Organização será da 02ª Zona Eleitoral – Bela Vista Nesta sexta-feira (02/10), às 14h, a 02ª Zona Eleitoral – Bela Vista, responsável por julgar feitos acerca de propaganda e pela elaboração do plano de mídia na capital paulista, realizará uma reunião com representantes de partidos políticos e de emissoras de rádio e televisão para discutir…
Para Segunda Turma do TRF3, pedido atende à função social da política de reforma agrária A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399952
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zé Silva: a proposta é de fácil implementação por utilizar informações públicas Em reunião virtual com integrantes do Parlamento Europeu, o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) defendeu nesta quinta-feira (1º) a criação do Selo Agro Verde, prevista no Projeto de Lei 4734/20, de sua autoria. A proposta determina a certificação dos produtos…
Eduardo Girão pede que eleitores votem com consciência e engajamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/10/01/eduardo-girao-pede-que-eleitores-votem-com-consciencia-e-engajamento
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação rescisória, restabeleceu a eficácia de decisão que considerou abusiva a cláusula contratual que exigia da corretora a devolução da comissão de corretagem na hipótese de rescisão da venda do imóvel. A ação rescisória foi proposta por uma corretora para rescindir acórdão proferido pela Quarta…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6563) contra portarias editadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC) que instituem e disciplinam o pagamento de vantagem pecuniária para o custeio de educação privada a filhos e dependentes de seus servidores. A ação, sem pedido de medida cautelar,…
O Estado de São Paulo registra nesta quinta-feira (1) 35.804 óbitos e 991.725 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 856.453 pessoas estão recuperadas, sendo que 108.508 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…
Candidato a deputado federal, Valdenor Militão Vilela foi punido pelo TRE do estado por não entregar contas de campanha de 2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (1º), decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que declarou Valdenor Militão Vilela inelegível por quatro anos por não ter prestado contas de…
A medida de “zero rating” resultou da parceria entre TSE e sindicato das empresas Os eleitores paulistas já podem acessar pelo celular o Portal da Justiça Eleitoral até o fim de novembro sem a cobrança de pacote de dados pelas operadoras de telefonia celular. A medida é resultante do acordo firmado entre o Tribunal Superior…
Nesta sexta-feira (2), a Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia Nacional para enfrentar as queimadas em Biomas Brasileiros realiza audiência pública sobre o trabalho e o olhar das instituições que atuam no Pantanal. Divulgação Imagem feita em setembro durante queimada no Pantanal Foram convidados: – o representante da SOS Pantanal e do Onçafari,…