Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luciano Amaral, o presidente da comissão A comissão que vai examinar a proposta do governo que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas sem multas de trânsito foi instalada nesta terça-feira (7). O deputado Luciano Amaral (PSD-AL) foi eleito para a presidência, e o senador Dr.…
O senador Jorge Seif (PL-SC) defendeu nesta terça-feira (7), em Plenário, a convocação de uma sessão do Congresso com pauta única, para tratar do veto integral ao projeto da dosimetria (VET 3/2026). Trata-se da proposta de redução das penas dos condenados por envolvimento nos atos do 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Seif citou…
06/04/2026 – SÃO PAULO – O artigo “O Controle Externo no Âmbito da Lusofonia”, de Rafael Rodrigues da Costa, chefe técnico da UR-07 do TCESP, destaca a relevância da língua portuguesa em nove nações e o baixo conhecimento dos brasileiros sobre os países lusófonos. Citando o Barômetro da Lusofonia… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-controle-externo-ambito-lusofonia
Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG) Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-Ex-presidente-da-Vale-volta-a-ser-reu-em-acoes-penais-pelo-rompimento-da-barragem-de-Brumadinho–MG-.aspx
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos chamou a atenção para o crescimento dos casos de automutilação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para avaliar os desafios da Lei 13.819/19. A norma instituiu a Política Nacional de Prevenção da Automutilação…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) defendeu o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de assegurar o direito à saúde previsto na Constituição. O parlamentar também ressaltou a necessidade de integração entre União, estados e municípios para garantir o funcionamento da rede pública de saúde em…
06/04/2026 – SÃO PAULO – A presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Cristiana de Castro Moraes, participou, nesta segunda-feira (6), da abertura do 68º Congresso Estadual de Municípios, realizado no Anhembi, na capital paulista. A cerimônia de abertura contou com a presença… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-congresso-com-prefeitos-e-autoridades-presidente-tcesp-destaca-papel-pedagogico-orgao
STJ divulga Propostas de Enunciados selecionadas para o 2º Congresso da Segunda Instância Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07042026-STJ-divulga-Propostas-de-Enunciados-selecionadas-para-o-2o-Congresso-da-Segunda-Instancia.aspx
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o caráter preventivo nas chamadas “adaptações razoáveis” previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência. O objetivo é deixar claro na…
A senadora Leila Barros (PDT-DF) subiu à tribuna do Plenário nesta terça-feira (7) para celebrar os cinco anos da Lei do Stalking (Lei nº 14.132/2021) e pedir apoio ao PL 329/2026, que busca aprimorar a norma, originada em projeto de autoria da própria senadora. Leila destacou o avanço representado pela lei, ao fazer o Estado…