Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no Plenário ocorre nesta terça-feira

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (13), os nomes de sete candidatos à indicação da Câmara dos Deputados para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha final será feita…

Sessões de Julgamento: confira o resumo das Câmaras e do Pleno dos dias 7 e 8/04

Primeira Câmara aprecia 79 processos da Ordem do Dia 07/04/2026 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (7/4), em sessão realizada pelo Plenário Virtual, analisou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-7-e-804

MGI estabelece jornada de 40 horas semanais para todos os terceirizados em contratos federais com dedicação exclusiva de mão de obra

Medida integra a agenda de transformação do Estado e tem o potencial de beneficiar até 60 mil pessoas. Atividades com regimes de escala não são contempladas pela iniciativa Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/mgi-estabelece-jornada-de-40-horas-semanais-para-todos-os-terceirizados-em-contratos-federais-com-dedicacao-exclusiva-de-mao-de-obra

Nova lei cria a Semana Nacional do Esporte

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora do projeto que deu origem à norma O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386/26, que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 23 de junho, que já era oficialmente o Dia Nacional…

Assessor Técnico-Procurador do TCESP é o entrevistado em episódio inédito do PodContas

13/04/2026 – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) e do Observatório do Futuro, disponibilizou, nas principais plataformas digitais, novo episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores públicos. O 145º… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-assessor-tecnico-procurador-tcesp-e-entrevistado-episodio-inedito-podcontas

ARTIGO: Fiscalizar a educação é garantir que o futuro aconteça no tempo certo

*Conselheira Cristiana de Castro Moraes “Foi-se o tempo em que a uma boa gestão de fiscalização se findava na assinatura de um contrato ou na liquidação de uma nota fiscal ou até mesmo no julgamento de contas ao final de um ano inteiro. No complexo ecossistema da educação, o sucesso de uma política… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-fiscalizar-educacao-e-garantir-futuro-aconteca-tempo-certo