Câmara aprova prazo de validade indeterminado para laudo atestando autismo ou deficiência permanente

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amália Barros, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que torna indeterminado o prazo de validade de laudo atestando deficiência permanente ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Amália Barros…

Vídeo: Povos indígenas: ministra destaca ações da pasta e medidas para crise ianomâmi

Pela primeira vez na condição de ministra, a titular do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou de audiência pública nesta quarta-feira (10) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Apresentou os planos do ministério, os resultados alcançados nos primeiros quatro meses de atuação e as ações para socorrer o povo ianomâmi. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/05/povos-indigenas-ministra-destaca-acoes-da-pasta-e-medidas-para-crise-ianomami

CCJ aprova realização de campanhas de conscientização sobre automedicação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni apresentou parecer favorável ao texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta que inclui, entre as atividades do Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de campanhas permanentes de conscientização contra a automedicação. O relator, deputado Marangoni (União-SP),…

Combate ao discurso de ódio é fundamental para enfrentar a violência contra mulheres, defende ministra

Ao apresentar os programas do ministério na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que as duas principais linhas de trabalho do órgão serão o enfrentamento à misoginia e às desigualdades estruturais enfrentadas pelas mulheres no Brasil. Para isso, na opinião da ministra, é fundamental enfrentar a propagação…