Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento 2022 é prorrogado para esta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/17/prazo-para-apresentacao-de-emendas-ao-orcamento-2022-e-prorrogado-para-esta-quarta
17/11/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, foi eleita, na sexta-feira (12/11), Vice-Presidente de Desenvolvimento e Políticas Públicas do Instituto Rui Barbosa (IRB). A entidade representativa das 33 Cortes de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-conselheiros-tcesp-sao-eleitos-para-integrar-novas-direcoes-irb-e-atricon
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro de paternidade em razão de o menor não ser seu filho biológico – o que foi comprovado por exame de DNA. Por unanimidade, o colegiado considerou que o suposto pai foi induzido em…
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) inicia construção de 260 casas na cidade de Registro. A ordem de serviço assinada foi assinada nesta terça-feira (16) pelo Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, pelo presidente da CDHU, Silvio Vasconcellos, e pelo diretor Técnico da CDHU, Aguinaldo Quintana. O deputado federal Samuel Moreira participou…
Ferramenta funciona como documento digital e permite resolver pendências junto à Justiça Eleitoral Você conhece o aplicativo e-Título? Disponível para download gratuito em telefones celulares ou tablets de qualquer plataforma (Android e iOS), a ferramenta substitui o título de eleitor em papel e permite que o usuário resolva eventuais pendências junto à Justiça Eleitoral sem…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Comissões de Trabalho e de Desenvolvimento Econômico debateram o assunto nesta terça Debatedores sinalizaram nesta terça-feira (16) que a Câmara dos Deputados ainda está longe do consenso para aprovar uma proposta regulamentando a prestação de serviços por meio de aplicativos no Brasil. O principal dilema, segundo eles, é garantir direitos mínimos…
Zenaide Maia aponta descaso do governo na execução orçamentária referente às escolas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/16/zenaide-maia-aponta-descaso-do-governo-na-execucao-orcamentaria-referente-as-escolas
O Governador João Doria anunciou nesta terça-feira (16), no Palácio dos Bandeirantes, o programa Conecta SP para agilizar a chegada da cobertura 5G a todos os 645 municípios paulistas. A iniciativa estadual, que conta com investimento de R$ 3 milhões, incentiva os gestores municipais a modernizar legislações locais de antenas para a nova tecnologia. “Não…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP será enviada ao Senado. O texto…