Prefeitura de Vitória da Conquista Rio Pardo atravessa municípios mineiros e baianos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (16), audiência pública sobre a revitalização da bacia do Rio Pardo, que atravessa 37 municípios nos estados de Minas Gerais e da Bahia e onde vivem mais de 500 mil…
Vídeo: Ao vivo: Cortes de R$ 2,7 bi na ciência e tecnologia serão debatidos na CCT – 11/11/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/ao-vivo-cortes-de-r-2-7-bi-na-ciencia-e-tecnologia-serao-debatidos-na-cct-11-11-2021
11/11/2021 – SÃO PAULO – A partir do próximo ano, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) poderá ser critério determinante na avaliação das contas anuais das Prefeituras. Responsável pelo indicador, o Conselheiro Sidney Beraldo defende que cidades com as classificações mais baixas por… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-corregedor-ministra-palestra-sobre-indicadores-efetividade-tcesp
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária de julgamentos do dia 16 de novembro para o dia 25, uma quinta-feira. O horário de início é o mesmo, às 14h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar. A sessão será realizada por meio…
O RetomaSP tem sua nona edição no município de Sorocaba, interior paulista, nesta sexta-feira (12). A Prodesp – Empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo –, por meio do Poupatempo, marca presença com soluções inovadoras, atendimentos ao público e orientação sobre os serviços digitais e presenciais, como solicitação da Carteira de Trabalho Digital e do…
Divulgação/Ministério da Cidadania Dois projetos em pauta tratam do novo programa assistencial do governo O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (11) sessão para analisar a proposta do Executivo (PLN 23/21) que adapta o Plano Plurianual (PPA) em vigor (Lei 13.971/19) ao programa social Auxílio Brasil (Medida Provisória 1061/21), que substitui o Bolsa Família. O texto…
Vídeo: Romário assume presidência do Senado e exalta mês da Consciência Negra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/romario-assume-presidencia-do-senado-e-exalta-mes-da-consciencia-negra
Em atenção ao princípio da simetria das formas (Código Civil, artigo 657), os atos que visem a constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país exigem procuração por instrumento público. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
O Governo de SP anunciou nesta quarta-feira (10) que o estado de São Paulo teve a menor taxa de mortalidade infantil da história em 2020. Pela primeira vez, a taxa alcançou o patamar de um dígito, chegando a 9,75 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos. “É gratificante e recompensador para todos…
Depositphotos Cirurgia é indicada para pacientes com IMC acima de 40kg/m2 A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (11) sobre a realização de cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cirurgia bariátrica é indicada para pacientes com…