Desembargadora federal Daldice Santana, do TRF3, presidirá mesa do painel “As Visões da Justiça Restaurativa” O Conselho da Justiça Federal (CJF)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/410569
A Subsecretaria da 4ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do quórum ampliado da 4ª do dia 12 de agosto de 2021, com início às 14h30, poderá ser acompanhado pelo link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/84583690679?pwd=M3d4UFFDOW9KRmYxdDl3ZmJGUzFuZz09. TRF2: 4ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do quórum ampliado de 12/8 foi…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) destaque apresentado pelo PT que mantém o segundo turno como é hoje nas eleições para prefeito, governador e presidente. No momento, prossegue a análise da PEC da Reforma Eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Assista ao vivo O texto-base foi aprovado ontem à noite.…
MP visa aumentar concorrência na venda de etanol Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/12/mp-visa-aumentar-concorrencia-na-venda-de-etanol
Estão abertas as inscrições para os interessados em concorrer às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a juiz de Tribunal Regional Federal, e à vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada a juiz. O Edital de abertura de inscrição CNMP e o…
A Ouvidoria do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça, e órgão delegado do Inmetro, divulga o ranking de reclamações sobre produtos, serviços e instrumentos de medição referente ao período de janeiro a julho deste ano. No período, foram 1.450 atendimentos. Desses, 755 estão…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Maia presidiu a Câmara de 2016 a 2019 O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (S.Part.-RJ) é o novo vice-líder da Oposição na Casa ao lado de outros oito parlamentares: Tadeu Alencar (PSB-PE), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Jorge Solla (PT-BA), Leônidas Cristino (PDT-CE), Enio Verri (PT-PR), Paulo Teixeira…
Projeto prevê dedução do Imposto de Renda para quem doar vacinas anticovid ao SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/12/projeto-preve-deducao-do-imposto-de-renda-para-quem-doar-vacinas-anticovid-ao-sus
É válido o contrato de franquia, ainda que não assinado pela franqueada, quando o comportamento das partes demonstra a aceitação tácita do acordo. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido o contrato firmado entre uma franqueadora de intercâmbio esportivo e uma franqueada – que não assinou o…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (11) que os cartões do Bolsa do Povo começam a ser enviados aos titulares dos benefícios a partir da próxima terça (17). Maior programa de assistência social e transferência de renda da história do Estado de São Paulo, o Bolsa do Povo vai alcançar mais de 2…