A Secretaria de Estado da Saúde informa que, até o momento, não foi possível fazer a extração diária dos dados de COVID-19 por problemas apresentados nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde (MS). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo…
E-Título facilita a vida do eleitor Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-e-titulo-facilita-a-vida-do-eleitor
Em sessão do Congresso Nacional, foram derrubados dois vetos presidenciais. O mais polêmico é o que trata da desoneração da folha de pagamento de empresas em 17 ramos da economia, como calçados, têxtil, tecnologia da informação e construção civil. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/705833-confira-o-que-foi-votado-pelos-deputados-nesta-semana/
Lei que prioriza atendimento a pessoas com deficiência completa 20 anos e pode se tornar mais inclusiva Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/06/lei-que-prioriza-atendimento-a-pessoas-com-deficiencia-completa-20-anos-e-pode-se-tornar-mais-inclusiva
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei estadual 15.361/2014 de São Paulo, que regulamenta a exposição de produtos orgânicos nos estabelecimentos comerciais do estado. A decisão se deu na sessão virtual encerrada em 3/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5166, ajuizada pela Associação Brasileira de…
A Sabesp firmou nesta terça-feira (3/11) o contrato para implantação de uma usina de reciclagem para produção de base asfáltica a partir de resíduos de obras de saneamento, uma solução moderna e sustentável que vai melhorar a qualidade da reposição do pavimento nos serviços da Companhia em vias públicas e reduzir o descarte de resíduos…
Depositphotos Lei da Lavagem de Dinheiro é de 1998 e já foi parcialmente reformada em 2012 Representantes dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) pediram cuidado para que não haja retrocessos na lei para o crime de lavagem de dinheiro. Eles participaram de audiência pública nesta sexta-feira (6) da comissão de…
Áudio: Davi Alcolumbre diz que Amapá poderá ter 80% da energia reestabelecida ainda nesta sexta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/davi-alcolumbre-diz-que-amapa-podera-ter-80-da-energia-reestabelecida-ainda-nesta-sexta-feira
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 758), com pedido de medida cautelar, para questionar o entendimento jurisprudencial firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de transformar habeas corpus individual em coletivo e estender a ordem para um número…
Cerca de 800 estudantes e 200 professores de 42 Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) vão participar da nona edição da Maratona de Programação InterFatecs, que ocorre pela primeira vez em ambiente virtual, neste sábado (7). A transmissão será aberta ao público, em tempo real, a partir das 13 horas, no canal do Youtube da Fatec Guaratinguetá,…