TRE-MG e-Título
Campanha TRE-MG e-Título vídeo Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tre-mg-e-titulo
Presidente do TRF3 participa de cerimônia dos 55 anos da reinstalação da JFPR
Evento ocorreu no auditório da Sede Cabral, em Curitiba A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, participou, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416668
Em decisões pioneiras, TRF2 admite retroatividade da nova lei de improbidade, mas mantém condenações
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) proferiu decisões em três processos que tratam de questão atualmente em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF): a possibilidade de a nova Lei de Improbidade Administrativa (LIA) retroagir para beneficiar o réu. A nova regra (Lei nº 14.230) foi sancionada em novembro de…
Câmara realiza na quarta-feira eleição para três cargos da Mesa Diretora
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou eleição para três cargos da Mesa Diretora, a ser realizada na sessão do Plenário de quarta-feira (25), com votação exclusivamente presencial. A sessão está marcada para as 13h55. O ato é decorrente da decisão…
Congresso volta a avaliar vetos sobre a privatização da Eletrobras
Congresso volta a avaliar vetos sobre a privatização da Eletrobras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/23/congresso-volta-a-avaliar-vetos-sobre-a-privatizacao-da-eletrobras
SP libera R$ 18 milhões para domicílios precários e infraestrutura urbana em São Carlos
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (23), em São Carlos, R$ 4 milhões para a recuperação de 232 domicílios precários por meio do Programa Viver Melhor. Na ocasião, ele também autorizou a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) a formalizar quatro convênios para obras de melhoria da infraestrutura urbana do município, em um investimento de…
Primeira Turma Especializada informa composição para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 25/5
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 25 de maio de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…
Projeto destina R$ 416 milhões para o desenvolvimento do Nordeste e do Centro-Oeste
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e depois pelo Plenário O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/22 abre crédito suplementar de R$ 596,2 milhões para diversos órgãos do Poder Executivo. Desse total, R$ 409,8 milhões vêm da incorporação de superávit financeiro no balanço patrimonial de 2021 e…
Vídeo: MP que cria fundo para atividades-fim da Polícia Federal pode ser analisada pelo Plenário
Vídeo: MP que cria fundo para atividades-fim da Polícia Federal pode ser analisada pelo Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/mp-que-cria-fundo-para-atividades-fim-da-policia-federal-pode-ser-analisada-pelo-plenario
Estado libera R$ 225 milhões em obras e serviços na região de Araraquara
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (23) R$ 225 milhões em obras e serviços na região de Araraquara. Deste total, R$ 28 milhões serão destinados às obras da vicinal ARA-134, que faz a ligação da SP 310 à Estação do Ouro e a SP 255, em Araraquara; e da ARA 50, que liga a…