O Projeto de Lei 3227/21, do Poder Executivo, altera as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados reproduz integralmente a Medida Provisória 1068/21, que foi devolvida ao Poder Executivo pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Pacheco entendeu que a medida…
Atualização de leis sobre patentes será tema de debate na Comissão Senado do Futuro Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/21/atualizacao-de-leis-sobre-patentes-sera-tema-de-debate-na-comissao-senado-do-futuro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu 1.056.330 milhão de decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada desde 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 19 de setembro de 2021, entre…
As estações Paraíso, ponto de conexão entre as linhas 1- Azul e 2- Verde, e Clínicas, na 2-Verde, recebem nesta terça-feira (21), das 8h30 às 17h, uma ação de conscientização sobre demência e o Mal de Alzheimer. A atividade é alusiva ao Dia Nacional de Conscientização da Doença de Alzheimer, que é celebrado no dia…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Ministro da Cidadania, João Roma A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (21) com o ministro da Cidadania, João Roma, sobre as principais ações da pasta na concessão do auxílio emergencial nos anos de 2020 e 2021. O Ministério da Cidadania é…
Vídeo: Centenário de Paulo Freire é homenageado em sessão especial no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/centenario-de-paulo-freire-e-homenageado-em-sessao-especial-no-senado
O programa STJ Notícias desta semana traz uma entrevista com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz sobre o grupo de trabalho coordenado por ele para evitar a condenação de inocentes. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça, o grupo vai debater propostas e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais e sua aplicação no Poder…
Os passageiros interessados em realizar o descarte adequado de lixo eletrônico nos Pontos de Entregas Voluntárias (PEVs) localizados nas estações do Metrô têm até o próximo dia 22 de setembro, quarta-feira, para colaborar com meio-ambiente. Podem ser entregues nos coletores inservíveis de pequeno e médio porte, tais como computadores, celulares, cabos, carregadores, pilhas alcalinas, secadores…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná O ensino profissional prepara os estudantes para o mercado de trabalho A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quinta-feira (23) para debater o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, celebrado anualmente em 23 de setembro. O evento é uma iniciativa da deputada Professora Dorinha…
Vídeo: Audiência pública na CDR discutiu gestão dos imóveis da União Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/audiencia-publica-na-cdr-discutiu-gestao-dos-imoveis-da-uniao