Depositphotos Quatro ministérios vão receber boa parte dos recursos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para custear despesas de quatro ministérios, da Autoridade Portuária de Santos, do Poder Judiciário e da Agência Brasileira Gestora de…
Na última sessão do ano antes do início do recesso parlamentar, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União de 2024 com um salário mínimo menor do que o previsto pelo governo, que será de R$ 1.412 e não R$ 1.421. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tentou reduzir o montante do Fundo Eleitoral…
O governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quinta-feira (21) a assinatura de 211 novos convênios com municípios turísticos para obras de infraestrutura. Os investimentos somam R$ 335 milhões e vão beneficiar 182 cidades em diversas regiões administrativas de São Paulo. O Vale do Paraíba assinou 25 novos convênios e receberá investimentos de R$ 56,4 milhões.…
Modelos de termos de referência utilizados em contratações também foram atualizados Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/agu-e-ministerio-da-gestao-e-inovacao-em-servicos-publicos-disponibilizam-novos-modelos-de-licitacoes-e-contratos-da-lei-no-14-133-2021
Solução consensual encerrou disputa entre pai francês e mãe brasileira A desembargadora federal Inês Virgínia, Juíza de Enlace para a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428088
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera infração da ordem econômica o abuso do direito de petição ou ação judicial com a finalidade de prejudicar empresas rivais, prática conhecida no mercado como sham litigation. O texto do Projeto…
Em sua última sessão prevista no ano, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (22) o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior debate…
A Linha 12-Safira da CPTM, uma das mais importantes vias de acesso da zona leste de São Paulo e região do Alto Tietê ao centro da capital paulista, terá uma importante mudança a partir do dia 26 de dezembro deste ano, na próxima terça-feira, que irá afetar a circulação dos passageiros até 25 de fevereiro…
Candidatos farão novos exames na Universidade Anhanguera em Campo Grande/MS O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) publicou no Diário Oficial da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428087
Getty Images Feriado lembrará a trajetória do povo negro do Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. A lei teve origem em projeto do Senado (PL 3268/21), aprovado pela Câmara dos Deputados no mês…