A decisão atende representação do PSOL O juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Silmar Fernandes, acolheu representação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e concedeu liminar, nessa sexta-feira (11), para suspender trecho de propaganda partidária na TV do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contendo afirmação de que a esquerda defende a pedofilia…
Custeio de perícias depende de aprovação de projeto de lei A Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Gabinete da Coordenadoria… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415677
A fim de produzir dados estatísticos confiáveis para o aperfeiçoamento das políticas judiciárias, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, entre os dias 14 e 25 de março, consulta pública à proposta de resolução que cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e grupos de pesquisas nos tribunais. A Rede de Pesquisas Judiciárias irá articular…
Acervo Câmara dos Deputados Lira: lei vai diluir o peso da carga tributária no processo produtivo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da proposta que prevê a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis vai ajudar a economia do País. Lira destacou…
Uso do FGTS pra comprar 2º imóvel será discutido em audiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/14/uso-do-fgts-pra-comprar-2o-imovel-sera-discutido-em-audiencia
14/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (15/3), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A partir das 10h00, a Segunda Câmara, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-13
Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde aponta que os óbitos por Covid-19 em não vacinados é quase 26 vezes maior que em vacinados em São Paulo. O estudo analisou 8.283 mortes inseridas pelos 645 municípios no sistema Sivep-Gripe entre 5 de dezembro de 2021 e 26 de fevereiro de 2022, ou seja, entre as…
MDB, PSOL, PROS e Avante dividem o tempo na programação noturna das emissoras de rádio e televisão do país A propaganda partidária gratuita em rede nacional de rádio e televisão continua a ser exibida ao longo desta semana nos intervalos da programação normal das emissoras. Estão previstas as inserções de quatro legendas: Movimento Democrático Brasileiro…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Francisco Jr.: na pandemia aumentaram os casos de depressão e ansiedade O Projeto de Lei 3414/21 institui a campanha de saúde pública “Fevereiro Cinza”, para conscientização sobre os cuidados relacionados ao Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as atividades promovidas pelo…
Transporte clandestino interestadual pode ter punição maior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/14/transporte-clandestino-interestadual-pode-ter-punicao-maior