Evento debateu aplicação do princípio da cooperação, revisão da vida toda e fluxos processuais A Escola de Magistrados da Justiça… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423813
Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001476783 Edital de Intimação: Primeira Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-primeira-turma-especializada-4/
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Érika Kokay (C), informou que grupo de trabalho vai formular proposta de regulamentação Bombeiros convidados pela Comissão de Trabalho da Câmara pediram a regulamentação da profissão de bombeiro civil, que já é reconhecida por lei desde 2009, mas continua sem ser regulamentada. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) reconhece a…
Projeto do senador Jayme Campos (União-MT) muda a lei do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) para restringir aos estados o levantamento de informações sobre os preços de terra para cobrança do imposto (PL 2.848/2023). O senador afirmou que valores definidos por municípios têm aumentado, levando produtores rurais inadimplentes a sofrerem com restrições legais.…
02/06/2023 – SÃO PAULO – Como o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) exerce a fiscalização dos recursos públicos? Como é o processo de acompanhamento das contas dos gestores? Qual a forma de atuação dos agentes da fiscalização no Estado e municípios? Para falar sobre as ações de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-fiscalizacao-tce-e-contas-publicas
Levantamento feito pela ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo aponta os principais trechos rodoviários da malha concedida de 11,1 mil quilômetros sujeitos a neblina. O mapeamento mostrou a existência de 294 segmentos rodoviários em que o fenômeno atmosférico é comum, dos quais 42 pontos ficam na região de Sorocaba (confira tabela…
Empresa Pública Federal não registrou imóvel arrematado em leilão e autora da ação assumiu indevidamente taxas de condomínio A Segunda… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423812
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 6 de junho de 2023, às 14h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, (sede do TRF-2)…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a correção anual, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do preço máximo dos veículos novos que assegura benefício fiscal a pessoas…
Na terça-feira (6), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia (PL 2.796/2021). Para o relator, senador Irajá (PSD/TO), o projeto cria as condições necessárias para o desenvolvimento da indústria de jogos eletrônicos no Brasil. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/06/cae-pode-votar-o-marco-legal-dos-jogos-eletronicos