O acordo do Banco Central com Roberto Campos Neto, seu ex-presidente, para encerrar processo administrativo e o uso das “contas ônibus” pelas fintechs são os temas de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) com o presidente do BC, Gabriel Galípolo, e com o presidente da Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ricardo Saadi.…
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24112025-Pagina-de-Repetitivos-inclui-julgado-sobre-direitos-de-militares-trans-nas-Forcas-Armadas.aspx
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3559/23, do deputado Eriberto Medeiros (PSB-PE), que assegura ao profissional de segurança pública removido para outra cidade a matrícula imediata dos dependentes…
Na CPI do Crime Organizado, Antônio Glauter de Azevedo Morais, diretor de Inteligência Penal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, afirmou que o Brasil tem cerca de 700 mil presos para cerca de 500 mil vagas. Ele destacou que esse déficit e os “problemas históricos” do sistema prisional levaram ao surgimento de facções e que a inteligência…
A regulamentação da aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias será votada na terça-feira (25) pelo Plenário do Senado. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (20), por meio de nota à imprensa, pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre. O Projeto de Lei Complementar (PLP)…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19) ajustes nas indicações de 50 emendas ao Orçamento deste ano. São sugestões de despesas em custeio dos serviços de atenção primária à saúde e assistência hospitalar e ambulatorial. Os senadores aprovaram os ajustes previstos no relatório do presidente da CAS, senador Marcelo Castro (MDB-PI) e…
A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um requerimento que cobra explicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a legalidade das recentes portarias e decretos que tratam da demarcação de terras indígenas no país. O requerimento (REQ 51/2025 – CRA), apresentado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Robinson Faria propôs a realização do debate A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (26) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Brasil. A reunião será realizada no plenário 5, às 14 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do…
O Senado aprovou projeto que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). De acordo com a proposta (PL 892/2025), a indústria química terá acesso a incentivos fiscais com o objetivo de modernizar e “descarbonizar” o setor. O projeto também prevê a redução da capacidade ociosa instalada, o aumento da competitividade industrial e…
Acervo Câmara dos Deputados Motta: “Não vamos enfrentar a violência das ruas com falsas narrativas” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a criticar o governo nesta quarta-feira (19) por “falsas narrativas” em relação à aprovação do marco legal de combate ao crime organizado (PL 5582/25). O texto foi aprovado ontem à…