Deputados e senadores da oposição pediram respeito às instituições democráticas e aos veículos e profissionais de comunicação, em ato virtual em defesa da liberdade de imprensa na manhã desta quarta-feira (3). Organizado pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o ato contou…
Estão abertas as inscrições para o II Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, que acontece de forma virtual no próximo dia 17, das 15h às 17h. O evento será realizado na plataforma Zoom e transmitido simultaneamente pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube. O encontro tem o objetivo de ampliar a integração entre…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Ação Civil Originária (ACO) 726, em que o Estado de Mato Grosso pedia a restituição de R$ 470,5 milhões, além de juros e correção monetária, referentes à arrecadação de tributos pelo Estado de Goiás em área de litígio entre as duas unidades da…
Informações foram enviadas nesta quarta (3) ao presidente da Dataprev Em documento enviado nesta quarta-feira (3) à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar análise do auxílio emergencial, como ocorreu no caso da negativa da…
Como medida de prevenção ao novo coronavírus, julgamentos programados para ocorrer na modalidade presencial foram realizados de forma eletrônica … Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/395457
Na última sexta-feira, 29 de maio, o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresentou palestra online de José Carlos Teixeira Giorgis (Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJ-RS e diretor do Memorial do Judiciário do TJ-RS), que discorreu sobre o tema “Memória, História e Esquecimento”. Em linhas gerais, o palestrante…
Andrey Popov/DepositPhotos O dinheiro será destinado especialmente a despesas com pessoal e encargos sociais O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 12/20) que destina crédito suplementar de R$ 3,364 bilhões para a Presidência da República, a Vice-Presidência e 17 ministérios. O dinheiro será oriundo da anulação de dotações já existentes no Orçamento deste…
Áudio: Senado recebe iluminação laranja para lembrar luta contra queimaduras Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/06/senado-recebe-iluminacao-laranja-para-lembrar-luta-contra-queimaduras
Com a apresentação do voto-vista do ministro Marco Aurélio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de risco aos trabalhadores portuários avulsos. A sessão, realizada por meio de videoconferência, terá início…
Colegiado acatou duas alterações envolvendo comissões provisórias e escolha de conselho curador de fundação Na sessão administrativa desta terça-feira (2), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acataram um pedido de anotação de alterações no estatuto do partido Solidariedade, aprovadas em convenção nacional da agremiação. Acompanhando o voto do relator, ministro Og Fernandes, o Colegiado…