Em meio à pandemia da Covid-19, os prazos para renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) foram prorrogados e, com isso, a validade do documento, a partir de março de 2020, segue suspensa por tempo indeterminado, de acordo com a vigência da Resolução 208 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Para garantir que a regularização…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão, coordenadora da bancada feminina A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com a Comissão dos Direitos da Mulher, promove nesta quinta-feira (12) debate em homenagem ao movimento Virada Feminina, cuja primeira edição foi realizada em 2017 na Assembleia Legislativa de São Paulo, com o objetivo…
Nesta terça-feira (10), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a ministra Isabel Gallotti completam 11 anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles foram nomeados para ocupar as vagas da ministra Denise Arruda e do ministro Fernando Gonçalves, aposentados em abril de 2010. Ao discursar na cerimônia de posse, em 10 de…
O Estado de São Paulo registra nesta quarta-feira (11) 4.138.421 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 141.664 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
Em nova sessão deliberativa, a Câmara dos Deputados analisa agora os destaques apresentados pelos partidos à Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de…
Vídeo: Voto impresso: Pacheco diz que decisão da Câmara torna questão definitiva Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/08/voto-impresso-pacheco-diz-que-decisao-da-camara-torna-questao-definitiva
11/08/2021 – SÃO PAULO – Com o objetivo de debater o tema sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou o 39º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP). O programa… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ppps-e-responsabilidade-fiscal-sao-temas-39o-episodio-podcontas
O ministro Luis Felipe Salomão assumiu a presidência da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele vai comandar os trabalhos do órgão julgador – especializado em direito privado – pelos próximos dois anos, até 9 de agosto de 2023. Em sua primeira sessão como presidente, nesta terça-feira (10), Salomão recebeu os cumprimentos dos…
Um estudo publicado na revista científica Lancet Infectious Diseases revelou que a CoronaVac, vacina do Butantan e da farmacêutica chinesa Sinovac contra a COVID-19, causa efeitos adversos em apenas 29% a 33%, e todos muito leves (como dor no braço ou fadiga passageira). Esse é um ótimo indicador, que atesta o alto perfil de segurança do…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário analisa processo contra deputada Flordelis A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa para analisar o processo de perda de mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson…