Vídeo: Aprovado acordo de cooperação técnica com o Iêmen
Vídeo: Aprovado acordo de cooperação técnica com o Iêmen Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/aprovado-acordo-de-cooperacao-tecnica-com-o-iemen
Para delegadas, vítimas de violência doméstica ainda têm dificuldade de se reconhecer como tal
10/03/2023 – SÃO PAULO – Durante palestra promovida hoje (10/3) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, especialistas declararam que a violência psicológica é o “primeiro passo” para a agressão física e que o sexo feminino ainda não… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-para-delegadas-vitimas-violencia-domestica-ainda-tem-dificuldade-se-reconhecer-como-tal
Governo de SP concede Medalha de Defesa Civil de São Paulo ao ministro da Defesa
O Governo de São Paulo concedeu nesta sexta-feira (10) a Medalha de Defesa Civil do Estado de São Paulo ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. A entrega da honraria foi feita pelo governador Tarcísio de Freitas, pelo apoio e suporte do Ministério da Defesa às ações de defesa civil desempenhadas no Litoral Norte – especialmente…
Lançado edital do Curso de Formação em Conciliadores Judiciais
Nos termos do Edital Nº TRF2-EDT-2023/00005, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região, realizará, de 10 de abril a 2 de junho, o Curso de Formação de Conciliadores Judiciais – Parte Teórica e Parte Prática. A capacitação oferecerá 40…
Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprimento de obrigação tributária acessória só acarretará multa ao contribuinte se, por culpa ou dolo, afetar diretamente a arrecadação do imposto ou dificultar a fiscalização. Nos demais casos, a sanção será apenas educativa. Em…
CE: projeto inscreve nome de Zilda Arns no Livro de Heróis da Pátria
CE: projeto inscreve nome de Zilda Arns no Livro de Heróis da Pátria Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/10/ce-projeto-inscreve-nome-de-zilda-arns-no-livro-de-herois-da-patria
Mesa Diretora do TCE se reúne com Governador Tarcísio de Freitas
10/03/2023 – SÃO PAULO – Os integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estiveram reunidos hoje (10/3), no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, com o Governador Tarcísio de Freitas. Participaram da visita de cortesia o Presidente do Tribunal de Contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mesa-diretora-tce-se-reune-com-governador-tarcisio-freitas
Governo institui GT para elaborar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial
O governador Tarcísio de Freitas instituiu, por meio do Decreto 67.556/2023, publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira (10), a criação de um Grupo de Trabalho Intersecretarial para apresentar proposta de unificação da avaliação biopsicossocial para as políticas públicas relacionadas às pessoas com deficiência. “O decreto assinado pelo governador nos permite trabalhar em conjunto com diversas…
Serviço de atendimento apresenta instabilidade para receber chamadas
Serviço de atendimento apresenta instabilidade para receber chamadas Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/servico-de-atendimento-apresenta-instabilidade-para-receber-chamadas
TRF3 considera especial atividade de cobrador de ônibus e concede aposentadoria por tempo de contribuição
Autor da ação exerceu a função entre 1984 e 1995 A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422097