29/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 79º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-contratacao-setor-saude-e-tema-podcontas
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico lançou nesta quarta-feira (29) o Programa Qualifica SP, iniciativa do Governo de São Paulo que vai oferecer mais de 120 mil vagas para cursos de qualificação na área de tecnologia da informação, com vagas exclusivas para mulheres e PcDs. Além disso, ao final do curso, aqueles que se formarem terão…
Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, no dia 27/3, a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/422454
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: cerca de 59% dos municípios não têm instrumento de gestão para desastres naturais O Projeto de Lei 920/23, do deputado Gilson Daniel (PODE-ES), amplia os recursos e cria uma fonte permanente para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A proposta tramita na Câmara dos…
Em pronunciamento na terça-feira (28), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou proposta que dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento (PL 1.388/2023). A matéria foi apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e sugere um novo rito para os processos de impeachment contra autoridades. O parlamentar destacou que o texto…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Método de pagamento vale para todo tipo de veículo por meio de cartões que tenham a tecnologia de aproximação O pagamento da tarifa de pedágio com cartão por aproximação já é uma realidade em 52% das praças de pedágio das rodovias concedidas do Estado de São Paulo, sob gestão…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Erika Hilton O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar afastamento remunerado de suas atividades profissionais por 15 dias. Conforme a proposta, o auxílio será pago às empregadas domésticas, às trabalhadoras celetistas e…
Em sessão realizada nessa terça-feira (28), a edição 2023 da Agenda Legislativa da Indústria foi lançada no Congresso Nacional, com a participação de parlamentares e de representantes do setor. O anuário, que reúne prioridades do setor industrial no Congresso, destaca a reforma tributária e questões de sustentabilidade entre os temas principais. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/congresso-lanca-agenda-legislativa-da-industria
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Condutores que utilizam o Waze serão alertados caso se dirijam a uma área com risco de alagamento Os motoristas em São Paulo vão contar com uma nova ferramenta para se locomoverem de forma mais eficiente no trânsito. Já a partir desta terça-feira (28), eles terão acesso a alertas de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dino: “Inventaram que eu recebi um informe da Abin” Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi questionado sobre as ações do governo após os ataques aos edifícios-sedes dos três Poderes e sobre as novas regras…