Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou proposta de suspensão do Decreto 10.224/20, que altera a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O fundo, criado em 1989, é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente…
Comissão de Constituição e Justiça recebe indicação de André Mendonça para o STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/19/comissao-de-constituicao-e-justica-recebe-indicacao-de-andre-mendonca-para-o-stf
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 704 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. O primeiro, da Quarta Turma, definiu que "é imprescindível a intimação pessoal para fins de constituição do devedor, assistido pela Defensoria, como depositário fiel da penhora de…
A agenda desta semana do Museu Felícia Leirner e Auditório Claudio Santoro, instituições da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, geridas pela ACAM Portinari, continua com diversas atividades do Cultura em Casa. Os equipamentos destacam oficinas para a criançada e ações sobre o folclore. O “Encontros com Arte”…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Léo de Brito, relator na Comissão de Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão das manifestações populares tradicionais brasileiras de baixo potencial lucrativo entre os beneficiários da política de incentivos fiscais (mecenato) da Lei Rouanet. A medida possibilita a pessoas e empresas fazer doações ou…
Áudio: CPI aprova quebras de sigilo de Ricardo Barros e de disseminadores de fake news Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/cpi-aprova-quebras-de-sigilo-de-ricardo-barros-e-de-disseminadores-de-fake-news
19/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou, para a Assembleia Legislativa, o parecer prévio emitido em função da análise das contas do Governo do Estado, relativas ao exercício de 2020, sob responsabilidade do Governador João Doria. O anúncio foi feito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-remete-prestacao-contas-governador-para-assembleia-legislativa
Por julgar presentes os requisitos para a continuidade da ação penal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior negou pedido do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para trancar processo em que são apurados os crimes de fraude a licitação, falsidade ideológica e corrupção passiva na contratação de obras para…
O Governador João Doria confirmou na manhã desta quinta-feira (19) que o deputado federal Rodrigo Maia será nomeado amanhã (20) Secretário de Projetos e Ações Estratégicas do Governo de São Paulo. O ex-Presidente da Câmara dos Deputados será responsável por agilizar os projetos de desestatização, acelerando as parcerias público-privadas e as concessões em andamento do…
Divulgação/Alepe Sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco, onde será realizado o seminário A Comissão Especial da Reforma Administrativa promove nesta sexta-feira (20) mais um seminário regional, desta vez na Assembleia Legislativa de Pernambuco, com o tema “A PEC 32/20 e o Estado Brasileiro”. O evento será realizado às 9h30, em Recife, na sede do poder…