Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados recebem iluminação azul O Congresso Nacional foi iluminado na cor azul na noite desta quarta-feira (3) como parte das ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em alusão ao Dia Mundial da Audição (3 de março). A data, estabelecida pelo Escritório de Prevenção da…
PEC Emergencial: fatiamento é rejeitado e oposição acusa governo de 'chantagem' Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/04/pec-emergencial-fatiamento-e-rejeitado-e-oposicao-acusa-governo-de-chantagem
Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta quarta-feira (3) a extinção da punibilidade no processo contra a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acusada de ofender em rede social a vereadora Marielle Franco, dias após o seu assassinato, em março…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu liminar na Reclamação (RCL) 43697, apresentada pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), e suspendeu os efeitos da decisão que havia permitido a continuidade do processo de encampação da Linha Amarela pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Fux convocou audiência de conciliação para…
Para otimizar o fluxo de cidadãos que receberão a vacina contra a COVID-19, a Prodesp – empresa de Tecnologia do Governo de São Paulo – desenvolveu com as secretarias estaduais da Saúde e de Comunicação uma plataforma digital integrada para garantir mais agilidade, segurança e transparência ao processo de imunização realizado pelas unidades de saúde…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Reunião de líderes será às 15 horas Os líderes partidários da Câmara dos Deputados se reúnem nesta quinta-feira (4), às 15 horas, para escolher as comissões que irão presidir. O comando das 25 comissões permanentes é distribuído pelo critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de…
Senado aprova em primeiro turno PEC Emergencial com auxílio limitado a R$ 44 bi Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/03/03/senado-aprova-em-primeiro-turno-pec-emergencial-com-auxilio-limitado-a-r-44-bi
03/03/2021 – SÃO PAULO – A Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, reuniu-se, na quarta-feira (3/3), às 15h00, por videoconferência, com o Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Professor Doutor Floriano de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-participa-reuniao-com-faculdade-direito-usp
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou na sessão desta quarta-feira (3) a prisão preventiva de 11 pessoas – entre elas, magistrados do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região – investigadas por suposta participação em organização criminosa com atuação no Rio de Janeiro. A posição do colegiado ratifica…
A Orquestra do Theatro São, instituição do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado, gerida pela organização social Santa Marcelina Cultura, abre a temporada 2021 com concerto nos dias 6 e 7 de março, às 16h e 17h, respectivamente. Sob regência de Ligia Amadio, a apresentação…