O governador Tarcísio de Freitas participou neste sábado (4) da apresentação da Carta do Rio de Janeiro, documento que reúne um conjunto de propostas para o desenvolvimento de políticas públicas dos estados participantes do 7ª Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). A revisão do Pacto Federativo, as concessões de saneamento e a Reforma Tributária…
O Governo do Estado de São Paulo presta homenagens a Paulo Caruso, um dos maiores cartunistas deste país, que faleceu neste sábado (4). Referência entre os grandes chargista deste país, Paulo Caruso soube como ninguém retratar, de maneira única, personagens e situações do cotidiano. Deixou sua marca em trabalhos memoráveis, além de ter participado por…
Reprodução/Facebook A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 442/23 estabelece o caráter permanente de laudos médicos periciais que atestem deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta determina que o laudo médico pericial contenha o nome completo do paciente,…
Áudio: Senado vai celebrar Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/03/senado-vai-celebrar-dia-internacional-da-mulher-e-marco-da-primeira-infancia
O Governo de São Paulo lança nesta sexta-feira (3) sua nova marca. Desenvolvida pela Secretaria de Comunicação (Secom), ela leva as cores da bandeira paulista: preto, vermelho e branco. O conceito foi construído a partir dos três pilares da nova gestão, que são a promoção do desenvolvimento do Estado, o estabelecimento do diálogo com…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Josenildo O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de pessoas que forem condenadas por violência contra a mulher com base na Lei Maria da Penha. O texto em análise na Câmara dos Deputados ainda estende essa vedação…
Vídeo: Senado Aprova: redução de imposto para agências de turismo é destaque na semana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/03/senado-aprova-reducao-de-imposto-para-agencias-de-turismo-e-destaque-na-semana
O Governo de São Paulo lança nesta sexta-feira (3) sua nova marca. Desenvolvida pela Secretaria de Comunicação (Secom), ela leva as cores da bandeira paulista: preto, vermelho e branco. O conceito foi construído a partir dos três pilares da nova gestão, que são a promoção do desenvolvimento do Estado, o estabelecimento do diálogo com…
Projeto do TRF3 e da JFMS levará serviços de saúde, assistência social, cidadania e orientações jurídicas e profissionais às pessoas em… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421919
Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 cargos de analista judiciário e 50 de técnico judiciário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê a implantação gradativa das vagas, de 2023 a…