Pandemia torna mais vulneráveis trabalhadoras domésticas, concluem debatedores

Depositphotos 1,3 milhão de trabalhadoras domésticas perderam o emprego na pandemia As trabalhadoras domésticas formam um dos grupos mais vulneráveis no País em razão da pandemia do novo coronavírus, concordaram deputadas e debatedores nesta segunda-feira (10), durante videoconferência promovida pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. No ano, 1,3 milhão de vagas sumiram, segundo…

Para Terceira Turma, é obrigatória cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos

Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é obrigatória a existência de cláusula de paridade cambial nos contratos de repasse de recursos externos celebrados com fundamento na Resolução 63/1967 do Banco Central e em todas as demais resoluções que passaram a disciplinar a matéria. A decisão foi dada em…