O Senado vai analisar proposta que torna permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O PL 6.012/2023, do senador Esperidião Amin (PP-SC) será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tem decisão terminativa sobre a proposta. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2024/01/projeto-torna-permanentes-os-recursos-do-pronampe
Uma pesquisa para saber a opinião sobre como o morador percebe o turismo em sua cidade ficará disponível ao cidadão até o dia 4 de fevereiro. Iniciada em novembro 2023, a pesquisa é realizada pelo Centro de Inteligência da Economia do Turismo da Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Ciet/Setur-SP), com…
Os brasileiros nunca acessaram tanto o Judiciário atualmente. Dados do relatório Justiça em Números 2023 indicam que, em 2022, foram mais de 31,5 milhões de novos processos, um incremento de 10% em relação ao ano anterior e recorde na série histórica nos últimos 14 anos. Em outubro de 2023, 84 milhões de processos tramitavam nos…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4552/23 obriga os responsáveis por eventos culturais que tenham captado recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) a divulgar o total de dinheiro público recebido em todos os canais promocionais e de difusão do evento. Em análise na Câmara…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para o pagamento de débito com a União, já inscrito em dívida ativa, por meio da entrega de imóvel rural de interesse da reforma agrária. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: regra atual agride duplamente as vítimas de assédio O Projeto de Lei 5811/23 fixa em 20 anos o prazo de prescrição para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça. O prazo será contado a partir do fim do vínculo trabalhista. Apresentado pela deputada Fernanda…
Metrópole pulsante e diversificada, a cidade de São Paulo, a maior da América Latina, tem suas raízes entrelaçadas com a evolução da história de seus sistemas de transporte. Desde os primeiros bondes, puxados por tração animal no século 19, às modernas redes de trem, metrô e ônibus, os transportes desempenharam – e ainda desempenham –…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga diz que licitação na área de inteligência pode comprometer soberania nacional O Projeto de Lei 3226/23 dispensa de licitação os bens ou serviços contratados para atividades específicas de inteligência de Estado, com a devida fundamentação. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 14.133/21 que…
No aniversário de 470 anos da cidade de São Paulo, o Governo do Estado reforçou o compromisso da atual gestão para requalificar o centro da capital. Nesta quinta-feira (25), o governador Tarcísio de Freitas anunciou a oferta de linhas de crédito de R$ 200 milhões para novos empreendimentos no centro paulistano, que também se torna…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior acredita que medida vai desencorajar prática O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no Código Penal o crime de “causar constrangimento a autoridade pública, em razão do exercício de suas funções, em locais públicos ou privados, no Brasil ou exterior, mediante violência, ameaça ou ofensas à honra”. A pena…