Áudio: Famílias expulsas por criminosos poderão ter prioridade em moradia e assistência

Famílias expulsas de casa por organizações criminosas podem ter prioridade em políticas públicas de moradia e assistência. Um projeto de lei apresentado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) cria um cadastro nacional dessas vítimas (PL 5.898/2025). Comerciantes retirados de seus estabelecimentos também passam a integrar o banco de dados. Girão argumenta que muitas pessoas não conseguem…

Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar

Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de recursos das entidades fechadas de previdência complementar. O PLP 87/2026, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), determina a necessidade de maioria absoluta no conselho deliberativo dessas entidades, para aprovar investimentos de valor…

Vídeo: Debatedores na CDH defendem ampliar uso de medicamento contra raquitismo

Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre o raquitismo XLH, pacientes, familiares e especialistas pediram mudança na norma do Ministério da Saúde que restringe o acesso de adultos a um medicamento considerado por especialistas como eficaz contra a doença. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2026/04/debatedores-na-cdh-defendem-ampliar-uso-de-medicamento-contra-raquitismo

Tribunal de Contas suspende licitação de 18 milhões para Zona Azul em Mogi Guaçu

23/04/2026 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou a suspensão cautelar da licitação, estimada em R$ 18,3 milhões, para o gerenciamento da Zona Azul de Mogi Guaçu. A decisão do Conselheiro Dimas Ramalho decorre da análise de representação que apontou possíveis… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-suspende-licitacao-18-milhoes-para-zona-azul-mogi-guacu