CPI da Pandemia: Jorginho pede impedimento de Renan e Jader
CPI da Pandemia: Jorginho pede impedimento de Renan e Jader Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/27/cpi-da-pandemia-jorginho-pede-impedimento-de-renan-e-jader
Confira o Seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ, promove, nesta terça-feira (27), às 9h, o seminário Diálogos sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento terá transmissão ao vivo pelo Canal do STJ no YouTube. Serão discutidos três temas: "Questões ambientais complexas e a Agenda 2030", "Preservação das…
USP é a 48ª universidade em ranking mundial de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
A USP ficou na 48ª posição no ranking THE University Impact, que avalia como as universidades do mundo todo estão contribuindo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), em termos de pesquisa, divulgação e governança. O ranking foi divulgado nesta quarta-feira, 21 de abril, pela consultoria britânica Times Higher Education…
Deputados podem votar duas medidas provisórias sobre renegociação de dívidas
Depositphotos Valor das dívidas renegociadas pelas duas MPs ultrapassa R$ 58 bilhões O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 1016/20, que permite a renegociação das dívidas contraídas por empresas e pessoas físicas junto aos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).…
Girão pede investigação isenta e ampla dos fatos na CPI da Pandemia
Girão pede investigação isenta e ampla dos fatos na CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/27/girao-pede-investigacao-isenta-e-ampla-dos-fatos-na-cpi-da-pandemia
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão de primeiro grau que anulou uma sentença homologatória de partilha e declarou a companheira do falecido como a única herdeira, excluindo os irmãos dele da linha sucessória. Ao anular a homologação da partilha, o juízo levou em conta a tese fixada pelo Supremo Tribunal…
Educadores cobram programas de assistência social voltados para crianças durante pandemia
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário: políticas públicas para minimizar os efeitos da pandemia O aumento da violência doméstica durante a pandemia e o alto índice de mortes de crianças por Covid-19 em comunidades tradicionais foram dois dos problemas apontados por especialistas durante audiência pública realizada nesta segunda-feira (26) pela Comissão de Legislação…
Áudio: Plínio Valério critica cancelamento do Censo 2021
Áudio: Plínio Valério critica cancelamento do Censo 2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/plinio-valerio-critica-cancelamento-do-censo-2021
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nulo o registro da marca Fogo Olímpico – usada por uma empresa fabricante de álcool –, em razão da proteção conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro aos sinais relacionados às Olimpíadas, os quais somente podem ser reproduzidos ou imitados mediante autorização do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).…
Trilha Educação Antirracista debate a representatividade negra
A promoção da representatividade negra e o combate ao racismo estrutural serão temas da segunda edição da Trilha Educação Antirracista, às 13h, da próxima segunda-feira (26). A programação do Centro de Inovação da Educação Básica de São Paulo (CIEBP) vai abordar, entre outros pontos, referências atuais, históricas e análises sobre a importância das ferramentas tecnológicas…