Arquivo/Câmara dos Deputados Edna Henrique: medida beneficiará população de baixa renda O Projeto de Lei 5323/20 determina, durante a pandemia de Covid-19, a gratuidade do acesso do cidadão ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio da central de atendimento 135, qualquer que seja o pacote de serviços de telefonia celular. O texto, em…
Governo edita decreto com regras para regularização fundiária na Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/29/governo-edita-decreto-com-regras-para-regularizacao-fundiaria-na-amazonia
Diante de decisões conflitantes envolvendo juízos de Goiás e da Bahia, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a competência para julgar a posse de imóvel rural objeto de litígio e adjudicado em processo executivo é do primeiro juízo que proferiu provimento judicial sobre a questão. O entendimento foi adotado pelo…
Termina nesta quinta-feira (31) o prazo de participação nas duas pesquisas lançadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de ampliar o diálogo da Corte com a sociedade, por meio da avaliação pública dos serviços prestados pelo Tribunal. A primeira pesquisa é voltada aos serviços jurisdiconais; a outra, aos serviços institucionais e administrativos. Os…
Com mais de 1.700 objetos indígenas armazenados, o Museu Índia Vanuíre, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo, gerida pela ACAM Portinari, exibe, semanalmente, por meio da programação do Cultura em Casa os mais curiosos ou raros do acervo. Nesta segunda-feira (28), o público conhecerá mais sobre…
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a tramitação de projetos que ajudaram no enfrentamento do novo coronavírus, que já vitimou mais de 190 mil pessoas no Brasil. Para o setor de transporte público, a Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o repasse de R$…
Áudio: Davi apoia indicação do governo para Corte Interamericana de Direitos Humanos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/davi-apoia-indicacao-do-governo-para-corte-interamericana-de-direitos-humanos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, estendeu nesta segunda-feira (28) os efeitos da decisão que concedeu prisão domiciliar ao prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para outros dois investigados presos preventivamente em operação que apura a existência de um suposto esquema criminoso na prefeitura carioca. A decisão alcança o…
Para trazer carinho e esperança de dias melhores aos pacientes internados com COVID-19, os colaboradores do Hospital Regional de Presidente Prudente prepararam um café especial para os pacientes das enfermarias Covid e pediátricas. Lanche natural, suco, bolo de chocolate, brigadeiro e amor. Esses foram os itens que compuseram o café da manhã desses pacientes neste…
Acervo Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “Tortura é debochar da dor do outro” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o presidente Jair Bolsonaro “não tem dimensão humana”. Em conversa com apoiadores nesta 2ª feira (28), Bolsonaro ironizou os relatos de Dilma sobre o período em que foi presa, na década…