André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Os empréstimos poderão ser usados na saúde, assistência social e geração de empregos e renda O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/20 institui empréstimo compulsório sobre parte dos fundos federais e a aplicação do dinheiro na saúde, na assistência social e na manutenção e geração de empregos e renda durante a…
No Dia da Proteção das Florestas, senadores criticam desmatamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/17/no-dia-da-protecao-das-florestas-senadores-criticam-desmatamento
O podcast Aconteceu no STJ já está no ar, abordando os principais destaques do noticiário do Superior Tribunal de Justiça durante a semana que passou – entre eles, a decisão da vice-presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que negou habeas corpus ao ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves…
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne, em um mesmo material, dados importantes para ajudar os usuários de seus serviços a encontrar informações sobre questões administrativas, jurisdicionais e institucionais. Trata-se da Carta de Serviços ao Cidadão, serviço criado em fevereiro pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, como parte de uma série de iniciativas em…
Encontro virutal foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, falou sobre “Inovações no Calendário Eleitoral” em encontro virtual promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), na noite desta quinta-feira (16). No…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo realizará, de 23 de julho a 7 de agosto, seu primeiro mutirão de conciliação entre a União e pessoas que tiveram negado administrativamente o pedido de auxílio emergencial. A iniciativa visa a resolver mais de sete mil requerimentos judiciais apresentados nos dois estados até…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Roberto de Lucena, secretário de Transparência da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados dará continuidade na quinta-feira (23) à série de lives promovidas pela Secretaria da Transparência com o tema “Transparência em debate: processo legislativo virtual e participação popular durante o período da pandemia”. O encontro começará às 15 horas,…
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que permitiu a realização de pré-conferência virtual como uma das etapas do processo de revisão do plano diretor de Natal. Na pré-conferência, são eleitos os delegados responsáveis…
A programação de #EmespEmCasa, plataforma de aprendizado e divulgação artística da Emesp (Escola de Música do Estado de São Paulo) Tom Jobim apresenta neste sábado (18), às 16h, concerto inédito do Coral Jovem do Estado, que será transmitido pelo canal do YouTube (www.youtube.com/user/TJEMESP). O Coral Jovem do Estado, que conta com a regência de Tiago…
Decisão seguiu entendimento aplicado pelo STJ e pelo TRF3 Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397066