App somente receberá denúncias sobre propaganda eleitoral, as demais deverão ser feitas direto ao MP do Estado O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, acolheu as sugestões apresentadas no relatório elaborado pelo Grupo de Trabalho designado a definir as instruções para o funcionamento do aplicativo Pardal nas Eleições Municipais de 2020.…
Fraudes serão apuradas para garantir real participação Buscando estimular a participação e inserção da mulher na política, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) assina acordo de cooperação com a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e com a Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), na próxima terça-feira (21). O…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará no dia 30 de julho o seminário “Democratizando o Acesso à Justiça”. O evento ocorrerá virtualmente, das 9h às 19h, por meio da plataforma Cisco Webex e tem como objetivo debater sobre ações que visem à…
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Os empréstimos poderão ser usados na saúde, assistência social e geração de empregos e renda O Projeto de Lei Complementar (PLP) 102/20 institui empréstimo compulsório sobre parte dos fundos federais e a aplicação do dinheiro na saúde, na assistência social e na manutenção e geração de empregos e renda durante a…
No Dia da Proteção das Florestas, senadores criticam desmatamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/07/17/no-dia-da-protecao-das-florestas-senadores-criticam-desmatamento
O podcast Aconteceu no STJ já está no ar, abordando os principais destaques do noticiário do Superior Tribunal de Justiça durante a semana que passou – entre eles, a decisão da vice-presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que negou habeas corpus ao ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves…
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne, em um mesmo material, dados importantes para ajudar os usuários de seus serviços a encontrar informações sobre questões administrativas, jurisdicionais e institucionais. Trata-se da Carta de Serviços ao Cidadão, serviço criado em fevereiro pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, como parte de uma série de iniciativas em…
Encontro virutal foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, falou sobre “Inovações no Calendário Eleitoral” em encontro virtual promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Escola Nacional da Magistratura (ENM), na noite desta quinta-feira (16). No…
A Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Espírito Santo realizará, de 23 de julho a 7 de agosto, seu primeiro mutirão de conciliação entre a União e pessoas que tiveram negado administrativamente o pedido de auxílio emergencial. A iniciativa visa a resolver mais de sete mil requerimentos judiciais apresentados nos dois estados até…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Roberto de Lucena, secretário de Transparência da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados dará continuidade na quinta-feira (23) à série de lives promovidas pela Secretaria da Transparência com o tema “Transparência em debate: processo legislativo virtual e participação popular durante o período da pandemia”. O encontro começará às 15 horas,…