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Presidente Prudente sediará terceiro encontro sobre Nova Lei de Licitações em outubro

26/09/2022 — SÃO PAULO — O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (20/10), das 10h00 às 13h00, o terceiro encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. O evento ocorrerá no município de Presidente Prudente, no Salão Nobre do Centro Universitário… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-prudente-sediara-terceiro-encontro-sobre-nova-lei-licitacoes-outubro

Pesquisas eleitorais devem ser registradas até esta segunda-feira (26)

Resultados podem ser divulgados no dia da eleição Termina nesta segunda-feira (26) o prazo para o registro das pesquisas de opinião pública a serem divulgadas no dia da eleição, marcada para o próximo domingo, 2 de outubro. De acordo com a legislação eleitoral, as pesquisas sobre a preferência do eleitorado por candidatas e candidatos poderão…

Funai deve retomar demarcação de terras ocupadas pelos indígenas Kinikinau em Miranda/MS 

Decisão ordena que órgão apresente estudo antropológico e cronograma de fases para conclusão do procedimento  O desembargador federal Hélio Nogueira,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/419228

Projeto prevê prioridade em exames pelo SUS a candidatos aprovados em concurso público

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Texto de Carreras elimina necessidade de consultas para agendamento dos exames O Projeto de Lei 1751/22 garante prioridade na realização de exames laboratoriais e complementares ao candidato convocado para tomar posse em concurso público. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, condiciona a prioridade à apresentação, pelo candidato, do ato…

Áudio: Antigos canais de TV por assinatura terão 1 ano para migrar para TV a cabo

Áudio: Antigos canais de TV por assinatura terão 1 ano para migrar para TV a cabo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/09/antigos-canais-de-tv-por-assinatura-terao-1-ano-para-migrar-para-tv-a-cabo

Tribunal entrega ao TRE-SP lista de responsáveis por contas reprovadas

23/09/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, entregou, na quinta-feira (22/9), ao Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Desembargador Paulo Galizia, a lista atualizada dos responsáveis por contas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-entrega-ao-tre-sp-lista-responsaveis-por-contas-reprovadas

Fornecedores já podem enviar lances pelo aplicativo Compras.gov.br

Nova versão permite envio de lances na modalidade de dispensa eletrônica a partir desta segunda-feira (26/9) Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/fornecedores-ja-podem-enviar-lances-pelo-aplicativo-compras-gov.br

Comitê da Saúde do CNJ/RJ realiza 10/10 debate sobre “Oncologia e Judicialização”

O Comitê da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Rio de Janeiro realizará, nos dias 10 de outubro (segunda-feira), às 14 horas, o evento “Oncologia e Judicialização”. O encontro com especialistas da área será tramsitido ao vivo pelo canal oficial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no link https://www.youtube.com/c/TRF2oficial. Na ocasião,…

Medida provisória sobre créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis deve perder validade

José Cruz/Agência Brasil Governo queria suspender até o fim do ano o aproveitamento de créditos tributários O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou nova sessão para o dia 4 de outubro, para analisar a Medida Provisória 1119/22, que reabriu o prazo de migração para o Regime…

Projetos em tramitação no Congresso incentivam doação de órgãos

Projetos em tramitação no Congresso incentivam doação de órgãos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/09/26/projetos-em-tramitacao-no-congresso-incentivam-doacao-de-orgaos