Ingrid Uemura, 20 anos, aluna de piano no 3º ciclo de formação da EMESP Tom Jobim, instituição ligada à Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Estado de São Paulo e gerida pela Santa Marcelina Cultura, venceu o Concurso de Piano Guiomar Novaes, na categoria erudito. A competição aconteceu durante a 44ª Semana Guiomar Novaes…
Quinta reportagem da série traz fatos interessantes sobre as eleições nesses países No dia 14 de novembro de 2021, os argentinos e as argentinas irão às urnas para renovar a metade da Câmara de Deputados e um terço do Senado, o que costuma acontecer no meio de um mandato presidencial. Mas, antes disso, no dia…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quinta-feira (30) o Projeto de Lei Complementar 123/21, que propõe excluir recursos de emendas parlamentares de bancada do teto de gastos dos estados participantes do Plano de Recuperação Fiscal ou de parcelamento renegociado de dívidas junto à…
Senado aprova projeto de nova lei de improbidade, que volta à Câmara Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/09/29/senado-aprova-projeto-de-nova-lei-de-improbidade-que-volta-a-camara
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é exigível multa de mora quando o contribuinte importa insumos pelo regime drawback na modalidade suspensão e, não cumprindo a obrigação de exportar as mercadorias no prazo determinado, recolhe os tributos devidos em até 30 dias. Nessa modalidade, o Imposto de Importação e…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (29) o “Dia V” de vacinação contra COVID-19. A iniciativa, em parceria com os 645 municípios, acontecerá neste sábado (2) e tem como objetivo a aplicação da segunda dose da vacina e a atualização dos registros de vacinação na plataforma VaciVida. “O ‘Dia V’ é uma grande oportunidade…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 6610/19, que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares. A matéria será enviada à sanção presidencial. Os deputados aprovaram uma de…
Vídeo: Rodrigo Pacheco diz que preço dos combustíveis merece atenção do Congresso Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/09/rodrigo-pacheco-diz-que-preco-dos-combustiveis-merece-atencao-do-congresso
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso de um provedor de internet, limitou uma requisição judicial de informações apenas aos dados relativos ao IP dos usuários. Para o colegiado, a amplitude da requisição original violou o princípio da proporcionalidade, ao trazer determinação genérica sobre as pessoas investigadas e exigir informações que,…
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (29) a proposta do próximo orçamento estadual com a marca histórica de R$ 50 bilhões em investimentos para o biênio 2021-2022. O projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), que será enviado à Assembleia Legislativa nesta quinta (30), propõe receitas e despesas de R$ 286,5 bilhões no ano que…