Presidente da Frente Parlamentar Mista das Ferrovias Autorizadas, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defende mudanças na Lei das Ferrovias e o fortalecimento do setor para, entre outros objetivos, facilitar o escoamento de produtos do agronegócio e da mineração. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2025/09/zequinha-marinho-defende-fortalecimento-das-ferrovias-no-pais
18/09/2025 – BARRETOS – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participou, hoje (18/9), às 10h00, de sessão solene da Câmara de Barretos, que marcou a inauguração da Escola do Legislativo ‘Professor Daniel Bampa Netto’. Na oportunidade, a Corte de Contas esteve representada pelo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-prestigia-inauguracao-escola-legislativo-barretos
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa A maioria dos participantes de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados defendeu o fim imediato dos subsídios públicos à geração de energia elétrica a partir do carvão mineral. Esses subsídios somaram R$ 1,2 bilhão em 2024…
O Plenário do Senado promove na segunda-feira (22), às 10h, sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A iniciativa atende ao requerimento (RQS 235/2021) do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), com o apoio de outros parlamentares. Celebrada anualmente em 21 de setembro, a data foi criada por iniciativa do Movimento…
18/09/2025 – SÃO PAULO – O Governo do Estado e os 644 municípios paulistas (exceto a Capital) já destinaram, entre janeiro e junho de 2025, mais de R$ 26 bilhões em contratos e parcerias firmadas com entidades do Terceiro Setor. Os recursos abasteceram o caixa de mais de 13,2 mil entidades – entre… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-entidades-terceiro-setor-consomem-mais-r-26-bilhoes-1o-semestre-2025
Hoje, a ação chega à Escola Jatobazinho e se encerra na sexta-feira, dia 19 Com 629 atendimentos realizados, o JEF Itinerante Fluvial concluiu a segunda etapa de sua jornada… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439936
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A deputada Geovania de Sá A Subcomissão Especial do Setor de Estética da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados estuda sugestões para o setor, especialmente quanto a questões trabalhistas. Em entrevista à Rádio Câmara, a presidente da subcomissão, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), disse que, embora as profissões…
Os novos critérios da complementação de recursos da União para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi tema da audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) do Senado na terça-feira (16). Entre outras questões, os participantes do debate ressaltaram a importância de compreender…
* Conselheiro Dimas Ramalho “A Nova Lei de Licitações (lei nº 14.133/2021) representa um marco na busca por maior modernização e eficiência na gestão pública brasileira. Entre os instrumentos previstos na nova legislação, destaca-se a possibilidade de certames compartilhados, incluindo aqueles… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-consorcios-intermunicipais-precisam-seguir-lei
Acervo Câmara dos Deputados Paulinho: “Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro” O relator do projeto que concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política (PL 2162/23), deputado Paulinho da Força, afirmou que o objetivo é pacificar o País a partir de um texto de consenso. Paulinho ressaltou que…