CNJ: Benefícios da inspeção judicial no caso concreto serão apresentados em novo webinário*

Utilizada como meio de prova, a inspeção judicial funciona como avaliação empírica de um contexto no julgamento de demandas complexas. O tema voltará a ser abordado em webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quinta-feira (29/6), a partir das 11h. Na segunda edição do webinário da série Inspeção Judicial: desafios e benefícios, a…

Cancelado debate sobre adoção de auxílio emergencial em situações de secas e enchentes

Manu Dias/GOVBA Enchente em Itamaraju, Bahia, ocorrida em 2021, e que deixou milhares de desabrigados Foi cancelada a audiência pública conjunta das comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Legislação Participativa; e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir a adoção do Auxílio Emergencial para Situações de Emergência Decorrentes de Secas e Enchentes (AESE).…

Vídeo: Em encontro com Fernández, Pacheco defende plano de ações entre Brasil e Argentina

“Recebi com muita alegria a notícia de um grande plano de ações de integração entre Brasil e Argentina”, disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ao presidente da Argentina, Alberto Fernández, durante encontro no Senado nesta segunda-feira (26). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/06/em-encontro-com-fernandez-pacheco-defende-plano-de-acoes-entre-brasil-e-argentina

Em homenagem aos 90 anos de Ricardo Pereira Lira, IAB realiza palestra sobre Direito à cidade*

  Questões importantes para o desenvolvimento urbano brasileiro serão debatidos na palestra Direito à cidade – temas atuais e Celebração dos 90 anos de Ricardo Pereira Lira, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (27/6), às 10h. Na ocasião, o advogado e professor Ricardo Pereira Lira, que dedicou sua carreira a matérias…

Comissão debate enfrentamento ao racismo na primeira infância

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, autora do requerimento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (29) para debater ações de enfrentamento ao racismo na primeira infância. “As experiências vividas na primeira infância afetam profundamente o desenvolvimento emocional, mental, social e físico dos indivíduos.…