A Câmara dos Deputados aprovou nesta semana propostas sobre diversos temas: mudanças no Código do Trânsito, combate à pandemia, inclusão no sistema bancário e recriação de ministério. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/695926-confira-o-que-foi-aprovado-nesta-semana-pela-camara-dos-deputados/
Jean Paul destaca importância dos municípios na retomada da economia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/25/jean-paul-destaca-importancia-dos-municipios-na-retomada-da-economia
25/09/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (22/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 106 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos. A Prefeitura Municipal… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-segunda-camara-analisa-106-processos
Por entender que o reconhecimento da inimputabilidade ou da semi-imputabilidade depende da prévia instauração de incidente de insanidade mental e do respectivo exame médico-legal, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) contra acórdão que havia declarado a semi-imputabilidade do…
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a extradição do empresário americano Carlos Nataniel Wanzeler, um dos proprietários da empresa TelexFree, formulada pelo governo dos Estados Unidos da América (EUA). A decisão se deu no julgamento da Extradição (EXT) 1630, na sessão virtual encerrada em 21/9. O empresário, que era brasileiro,…
Plataforma apresentou recursos que podem ser utilizados durante as Eleições Municipais de 2020 Nos dias 21, 24 e 25 de setembro, servidores de todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país participaram de treinamentos oferecidos pelo Google sobre ferramentas desenvolvidas pela empresa que podem ser utilizadas durante as Eleições Municipais de 2020. Ao longo…
Para Sexta Turma do TRF3, taxa deve ser empregada a qualquer classe e tipo do produto chinês A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou, por… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/399738
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um ato infralegal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) não pode afastar a aplicação do instituto da restauração, previsto no artigo 87 da Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial – LPI), nas hipóteses de não pagamento de mais de uma retribuição anual. O entendimento…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor: mudança em condições de pagamento é necessária no atual momento de crise O Projeto de Lei 3128/20 amplia os descontos e os prazos para a quitação das dívidas tributárias dos contribuintes. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Contribuinte Legal. Pelo texto, o desconto…
Política econômica do governo prejudica os mais pobres, afirma Paim Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/09/25/politica-economica-do-governo-prejudica-os-mais-pobres-afirma-paim