Mesmo com a ampla reorganização dos processos de trabalho durante os mais de três meses desde a chegada da pandemia da Covid-19 ao Brasil, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) superou a marca de 250 mil decisões no primeiro semestre de 2020 e obteve uma redução de 12% no seu acervo processual. Os números foram…
Revista Justiça Entre os temas em discussão estão a “positividade tóxica” e seus efeitos na saúde física e emocional, dicas para economizar com as tarifas bancárias e o crescimento das ações de divórcio durante a pandemia e suas consequências, como a guarda dos filhos e o pagamento das pensões alimentícias. O programa ainda vai tratar…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputados escolherão o novo secretário em vaga que cabe ao PSD O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (6), em sessão virtual às 16 horas, para eleger o 3º secretário da Mesa Diretora. O cargo ficou vago em razão da saída do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que foi…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (1º) o pedido de revogação da prisão preventiva de Antônio Roque do Nascimento Neves, apontado nas investigações da Operação Faroeste como um dos responsáveis por operar o esquema de venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para a grilagem…
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão a série “Direito em Libras”, lançada recentemente pelo STF e pela TV Justiça, com glossário jurídico para pessoas surdas, os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça do Trabalho na última semana, principalmente no setor aéreo, e a análise da pauta da Sessão Plenária…
Única comissão da Câmara em funcionamento durante o período da pandemia de Covid-19, a comissão externa que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus chega ao quinto mês de atividades, em julho, tendo realizado mais de 50 audiências com centenas de especialistas e autoridades, entre governadores, prefeitos e quatro ministros de estado.…
A ação para cobrar a cobertura securitária por vício de construção (o chamado vício oculto), no caso de apólice pública vinculada ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH), deve ser ajuizada durante o prazo do financiamento ao qual o seguro está vinculado ou, no máximo, em até um ano após o término do contrato. Assim, é…
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6477, em que a Rede Sustentabilidade contesta a interpretação que levou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a retirar da primeira instância o processo em que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) é investigado pela suposta prática de “rachadinha”, tramitará sob o rito abreviado previsto na Lei…
Durante a pandemia de COVID-19, além das aulas remotas pelo Centro de Mídias SP (CMSP), a Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) também firmou parcerias com empresas que desenvolvem plataformas educativas para oferecer conteúdo gratuito aos alunos da rede estadual. Uma dessas parceiras é a startup Explicaê, que oferecerá gratuitamente, até o fim do ano,…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 63/20 anula portaria do Ministério da Cidadania, de dezembro do ano passado, que alterou regras para os repasses realizados pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) aos fundos assistenciais municipais, estaduais e distrital. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cabral alerta que a norma…