O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o Senado não se abstenha de debater a recepção, com honras de Estado, do governo brasileiro ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O senador convidou os demais senadores a “fiscalizar os rumos da política externa” do Brasil, para evitar que o…
O Governo de SP, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, abriu nesta segunda-feira (5) as inscrições para o curso básico online e gratuito da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Serão três turmas ministradas por quatro professores surdos: uma com aulas às segundas, quartas e sextas-feiras; outra às terças e…
A Subsecretaria da Sexta Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 6 de junho de 2023 poderá ser acompanhado pelos interessados, a partir das 13h, através deste LINK 6ª Turma Especializada informa link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 6/6 foi postado em Portal TRF2. Fonte:…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece incentivos à criação de cavalos e outros animais, como mulas, asnos, burros e jumentos, no País. O texto aprovado também modifica regras de funcionamento do turfe – esporte com apostas e prêmios baseados em corridas de cavalos. Pela proposta, o governo deverá manter…
O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o projeto que trata do marco temporal para demarcação de terras indígenas seja discutido no Senado em caráter de urgência (PL 490/2007). O texto já foi aprovado na Câmara dos Deputados. O parlamentar demonstrou preocupação com a possibilidade de retomada de julgamento de…
05/06/2023 – CAMPINAS – Presidente em exercício do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Renato Martins Costa afirmou que a Corte vai se profundar na análise dos critérios de seleção das Organizações Sociais que prestam serviços ao setor público. “Temos que ter um cuidado… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-para-presidente-exercicio-tce-selecao-deve-ser-mais-rigorosa
No Dia Mundial do Meio Ambiente, o Governo de São Paulo mostra que a distância entre planejamento e a execução de ações concretas no campo da sustentabilidade é cada vez menor. Nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a gestão paulista apresentou o novo Plano Estadual de Meio Ambiente, que prevê investimentos de R$…
Próxima etapa do projeto deve ocorrer nos TRFs da 2ª e da 3ª Regiões Seguindo o cronograma do Projeto Nacional do Sistema Eletrônico de Recursos Humanos (SERH), o… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/423849
Considerando o fim do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em função da pandemia de Covid-19 no Brasil, a Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou a Portaria CNJ n. 112/2023, revogando os artigos 1º, 5º, 7º, 8º, 9º e 10 da Portaria CNJ n. 57/2020. *Fonte: CNJ CNJ revoga artigos…
Billy Boss/Câmara dos Deputados André Figueiredo: evitar influências políticas indevidas e de interesses privados O Projeto de Lei Complementar (PLP) 30/23 determina que a fixação da taxa referencial de juros (Selic) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central leve em conta modelos técnico-científicos, com a publicação na internet, em até dez dias, dos…