O Projeto de Lei 5289/20 altera o Código Civil para permitir a criação de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli) sem a atual exigência de capital social mínimo – o equivalente a R$ 104.500 ou cerca de 100 vezes o maior salário-mínimo vigente no País. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. De…
Após manifestação de Davi, Aneel decide reduzir em 4,12% tarifa de energia no Amapá Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/01/apos-manifestacao-de-davi-aneel-decide-reduzir-em-4-12-tarifa-de-energia-no-amapa
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do Decreto 10.502/ 2020, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A decisão liminar foi proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6590 e será submetida a referendo do Plenário. Segundo o decreto,…
O Governador João Doria participou nesta terça-feira (1º) de videoconferência com prefeitos e autoridades locais de saúde de 62 cidades em atenção após aumento de casos e internações por COVID-19. O Estado reforçou a parceria com os municípios e pediu a ampliação de testagem, rastreamento de casos confirmados e suspeitos, uso obrigatório de máscaras e…
Estado teve mais de 9.700 seções eleitorais com acessibilidade no segundo turno Nestas eleições municipais, em conformidade com pleitos anteriores, colaboradores de acessibilidade contribuíram para que pessoas com deficiência pudessem votar. A remoção de barreiras é um compromisso da Justiça Eleitoral a fim de garantir o pleno exercício da cidadania a todos os eleitores. No…
A cúpula da Câmara dos Deputados foi iluminada de vermelho na noite desta terça-feira (1º) para lembrar o Dia Mundial de Luta contra a Aids. A data é celebrada desde 1988. A iluminação, que permanecerá até o dia 15, foi solicitada pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP), vice-líder do partido; e pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP),…
Vídeo: Capacitismo: o sistema de ensino e a educação de pessoas com deficiência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/capacitismo-o-sistema-de-ensino-e-a-educacao-de-pessoas-com-deficiencia
A 34ª edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com as principais notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante a semana que passou – entre elas, o julgamento de novos pedidos da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em um deles – com base na série de matérias conhecida como…
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (1), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 183598 e manteve a prisão de Leonardo de Souza, indígena guarani-kaiowá condenado em duas ações penais por diversos crimes, entre eles sequestro e tortura de policiais militares e tráfico de drogas, a…
Durante a Mostra Latino-Americana de Curtas, o Memorial da América Latina realiza um ciclo de cultura, que vem se somar à programação dos filmes. Os encontros oferecem um espaço de discussão sobre temas voltados à produção audiovisual e à cultura de cada país que compõe a Mostra. A curadoria do Ciclo de Cultura é do …