Foi prorrogado até a próxima sexta-feira (22) o prazo de inscrições para a primeira edição do programa de intercâmbio acadêmico “Por Dentro do Supremo”. O projeto, de abrangência nacional, será um importante canal de diálogo entre o STF e as instituições de ensino superior, além de incentivar a pesquisa e a produção acadêmica. As inscrições…
A partir desta sexta-feira (15), as solicitações referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como renovação, primeira e segunda via e CNH definitiva, deverão ser feitas exclusivamente com a entrega do documento físico pelos Correios. O documento será enviado ao endereço de cadastro do motorista junto ao Detran.SP. O motorista, porém, pode baixar, gratuitamente…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou nesta sexta-feira (15) ao presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, ofício em que pede a convocação da Comissão Representativa do Congresso Nacional, “para avaliar a grave situação atravessada pelo Amazonas em razão do recrudescimento da pandemia de Covid-19 naquele estado, bem como debater…
Alessandro Vieira critica ações do governo na saúde e pede convocação de Pazuello Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/15/alessandro-vieira-critica-acoes-do-ministerio-da-saude-e-pede-convocacao-de-pazuello
15/01/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançará, na segunda-feira (18/1), a versão atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, com todas as modificações relacionadas à pandemia da COVID-19. O manual, que foi publicado em 2008 e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lancara-manual-para-orientar-gestao-financeira-municipios
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu pedido de tutela provisória de urgência para suspender a sessão do tribunal do júri que vai analisar o caso de um professor universitário acusado de matar a golpes de machado o diretor do campus da Universidade Estadual do Norte do Paraná no município…
A matéria “Liminares com prazo”, publicada hoje (sexta-feira, dia 15 de janeiro de 2021), no jornal “O Globo”, divulgou informações duplamente erradas, quando afirmou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu o ilegal “acordo entre a Lava-Jato de Curitiba e a Petrobras para a criação de uma fundação”, está no grupo de…
O Governador João Doria confirmou nesta sexta-feira (15) que a região de Marília vai para a fase vermelha do Plano São Paulo (saopaulo.sp.gov.br/planosp/), com suspensão de atendimento presencial em comércios e serviços não essenciais a partir da próxima segunda (18). O aumento de casos, internações e mortes por COVID-19 deixa outras dez regiões na fase…
Parceria entre o TSE e o Coptrel, evento está marcado para a próxima semana Com o objetivo de desenvolver estratégias eficazes de comunicação a serem adotadas pela Justiça Eleitoral, em 2021, visando os desafios das eleições gerais de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) promovem…
O Projeto de Lei Complementar 175/20 dispõe que o poder regulamentar dos processos eleitorais é de competência do Congresso Nacional. A proposta altera o Código Eleitoral Brasileiro e a Lei 9.504/97. Michel Jesus/Câmara dos Deputados Barros diz que TSE “tem legislado por meio de resoluções” Na prática, o projeto confere ao Poder Legislativo maior protagonismo…