Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Vivi Reis: “A autonomia dos povos tradicionais está gravemente ameaçada” A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) para debater a ameaça aos povos quilombolas do Tocantins. O debate será no plenário 12, às 14 horas. A deputada Vivi…
Senado estuda solução para dívidas de estudantes com o Fies Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/19/senado-estuda-solucao-para-dividas-de-estudantes-com-o-fies
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça, promoverá, a partir de segunda-feira (22), a 19ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa – terceira edição de 2021. Com os objetivos de aumentar a efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha e agilizar o andamento de processos sobre…
Novembro é uma época muito especial para a doação de sangue no Brasil. No dia 25 se celebra o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Para prestar uma homenagem a essas pessoas tão especiais, a Fundação Pró-Sangue promoverá a Semana do Doador de Sangue. Além de homenagear os doadores, o objetivo do evento é estimular a…
Segurado desenvolveu atividades de serviços gerais e gerência exposto a hidrocarbonetos A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/413464
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (23), a medida provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil (MP 1061/21). Também na pauta estão emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, sobre certificação de entidades beneficentes. A sessão do…
Senado comemora os 50 anos do colégio Ciman em Brasília Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/19/senado-comemora-os-50-anos-do-colegio-ciman-em-brasilia
O programa STJ No Seu Dia desta semana está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nesta edição, os jornalistas Thiago Gomide e Fátima Uchôa conversam com a redatora do portal de notícias do STJ Cynthia Barros a respeito de uma reportagem especial sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI). No bate-papo desta…
A Defesa Civil do Estado de São Paulo realizará, em 23 de novembro de 2021, o Seminário de Segurança de Barragens para Empreendedores – Implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE). O Seminário será realizado no formato presencial e remoto, para participar é necessário fazer a inscrição com antecedência no site www.defesacivil.sp.gov.br. O seminário…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que possibilita a criação de um Cadastro Nacional de Animais Domésticos. A proposta tramitou em caráter conclusivo e, por isso, poderá seguir diretamente ao Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário. O Projeto de Lei 3720/15,…