Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis matérias prontas para votação. Uma delas é o PL 2.645/2019, que estabelece que a cobrança de diárias em serviços de hospedagem deve ser calculada de forma proporcional ao tempo em que os hóspedes permanecem, de fato, na acomodação.…
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga órgãos e entidades com atuação voltada a crianças e adolescentes a disponibilizarem o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente…
Profissionais do magistério que recebam até R$ 10 mil mensais poderão ficar isentos do imposto de renda (IR), de acordo com projeto que aguarda tramitação no Senado. O texto prevê que a perda de arrecadação decorrente da isenção será compensada pelo imposto sobre apostas de quota fixa, as chamadas bets. O projeto (PL 5.143/2025), do…
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Vermelho, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro proposta que estabelece o acesso prioritário e especializado de mulheres em situação de violência doméstica e familiar a serviços de saúde bucal. O projeto (PL 4109/25), do deputado Ricardo Abrão (União-RJ), prevê que o Sistema…
Em março, o Senado Federal lançará o Plano de Equidade 2026-2027, com ações de promoção da igualdade de tratamento e oportunidades para todos os seus servidores e colaboradores. De acordo com a coordenadora do Comitê de Equidade de Gênero e Raça do Senado, Stella Vaz, haverá uma abordagem histórica nas ações que estão sendo planejadas…
Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, evitando o uso fragmentado de diferentes sistemas, como o Sisbajud e o Renajud. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21012026-Quarta-Turma-dispensa-quebra-de-sigilo-bancario-para-busca-de-patrimonio-no-sistema-Sniper–do-CNJ.aspx
Magistrados conheceram as instalações do Museu da Imigração Japonesa O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442238
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condição obrigatória para que organizações…
As terras-raras são um grupo de 17 elementos químicos considerados estratégicos para vários setores da indústria moderna, da produção de carros elétricos e drones de guerra à construção de data centers. O Brasil detém 23% das reservas do planeta, atrás apenas da China. No entanto, o país ainda não tem a infraestrutura para extrair e…
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/21012025-Mantido-recambiamento-de-fazendeiro-condenado-a-105-anos-pela-morte-de-trabalhadores-rurais-no-PA.aspx