Mais nove iniciativas são incluídas no Portal de Boas Práticas do Judiciário*

O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário já conta com as nove iniciativas aprovadas durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16 de agosto. As práticas estão distribuídas nos eixos Desburocratização; Justiça e Cidadania; Planejamento e Gestão Estratégica; Transparência; Acesso à Justiça; e Sistema Carcerário, Execução Penal…

Câmara aprova MP que reabre prazo para optar por previdência complementar; acompanhe

Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Servidor deverá avaliar se a migração é vantajosa ou não A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1119/22, que reabre, até 30 de novembro, o prazo para opção pela previdência complementar para os servidores federais civis e para os membros de quaisquer Poderes. O texto segue agora…

PSOL é condenado ao pagamento de quase R$ 500 mil por desaprovação de contas

Diretório estadual deverá destinar R$ 30 mil a programas de participação política feminina Em sessão plenária desta segunda-feira (29), o TRE-SP desaprovou as contas de 2017 do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) paulista, devido a irregularidades como aplicação irregular de recursos públicos e recebimento de recursos do fundo partidário em período que a distribuição estava…

CCJ aprova novas normas para doações de particulares a Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 10433/18 que permite ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e aos conselhos estaduais e municipais captar diretamente recursos de particulares para os Fundos dos Direitos…