Objetivo é reduzir a taxa de judicialização de demandas Foi assinado, na última segunda-feira (29/8), no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418721
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário já conta com as nove iniciativas aprovadas durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16 de agosto. As práticas estão distribuídas nos eixos Desburocratização; Justiça e Cidadania; Planejamento e Gestão Estratégica; Transparência; Acesso à Justiça; e Sistema Carcerário, Execução Penal…
Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Servidor deverá avaliar se a migração é vantajosa ou não A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31) a Medida Provisória 1119/22, que reabre, até 30 de novembro, o prazo para opção pela previdência complementar para os servidores federais civis e para os membros de quaisquer Poderes. O texto segue agora…
CMA vai promover ciclo de debates sobre ocupação ilegal na Amazônia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/31/cma-vai-promover-ciclo-de-debates-sobre-ocupacao-ilegal-na-amazonia
Diretório estadual deverá destinar R$ 30 mil a programas de participação política feminina Em sessão plenária desta segunda-feira (29), o TRE-SP desaprovou as contas de 2017 do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) paulista, devido a irregularidades como aplicação irregular de recursos públicos e recebimento de recursos do fundo partidário em período que a distribuição estava…
Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite à iniciativa privada atuar no apoio a alguns serviços de segurança em presídios, como a movimentação interna de presos e…
Projeto prevê crédito de R$ 4,3 milhões para reformas de prédios do Judiciário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/31/projeto-preve-credito-de-r-4-3-milhoes-para-reformas-de-predios-do-judiciario
Requerimento do partido Unidade Popular (UP) é o primeiro dos 11 que a Corte analisará até 12 de setembro, prazo final para o julgamento de registros de candidatos O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta semana a julgar os pedidos de registro de candidatura a presidente da República que foram protocolados até o…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 10433/18 que permite ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e aos conselhos estaduais e municipais captar diretamente recursos de particulares para os Fundos dos Direitos…
Jean Paul defende devolver MPs que dificultam recursos para a cultura e ciência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/30/jean-paul-defende-devolver-mps-que-dificultam-recursos-para-a-cultura-e-ciencia