O Governo do Estado de São Paulo divulga neste sábado (19) os 20 desenhos vencedores do Concurso de Desenho “Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. A exposição virtual está disponível em www.acervo.sp.gov.br. Alunos dos anos finais do Ensino Fundamental (6º. ao 9º. anos) e do Ensino Médio da rede pública estadual foram convidados…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Maia: “Enquanto uns se encontram nas trevas, nós celebramos a luz” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou a formação de um novo bloco com 11 partidos para disputar a Mesa Diretora na sua sucessão, no ano que vem. Integram o bloco os seguintes partidos: PT, DEM, PDT,…
Áudio: Senadores participam da instalação do Grupo Parlamentar Brasil-ONU Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/senadores-participam-da-instalacao-do-grupo-parlamentar-brasil-onu
Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que obrigou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) a adotar medidas como o trabalho remoto e a realização de julgamentos por videoconferência, os colegiados do tribunal não só mantiveram uma produção elevada em 2020 – os números oficiais serão divulgados nesta sexta-feira (18) – como também…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência para a sessão de encerramento dos trabalhos de 2020. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, abrirá a última sessão plenária do ano às 9h30 desta sexta-feira (18). O presidente fará um breve balanço das atividades realizadas no período e conduzirá a sessão de continuidade…
O ano de 2020 foi desafiador para todos, inclusive para as crianças, adolescentes, professores e os que estiveram envolvidos com a educação, afinal, a missão de ensinar e aprender permaneceu em nossa rotina. No Estado de São Paulo, os alunos acompanharam aulas através do Centro de Mídias SP, pela TV aberta e internet, assim como…
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Pedro Lupion: o Brasil já cumpre as cláusulas do acordo A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) a ratificação do Protocolo de Nairóbi (MSC 409/19), que trata da eliminação dos subsídios no comércio internacional de produtos agrícolas. O texto seguirá para análise no Senado. O relator da matéria, deputado Pedro…
Vídeo: Comissão mista da Covid-19 – 18/12/2020 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/12/ao-vivo-comissao-mista-da-covid-19-18-11-2020
Os colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziram o total de 111.096 julgamentos ao longo de 2020. A marca não considera as decisões sobre temas de direito público proferidas pela Presidência e Vice-Presidência do STJ, que registraram outras 49.320 decisões. Primeira Seção Na Primeira Seção, o total de julgamentos chegou a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou, nesta quinta-feira (17), o calendário de julgamentos das 37 sessões plenárias previstas para o primeiro semestre de 2021. Entre os processos pautados, estão questões relacionadas ao direito ao esquecimento; à Lei que disciplina o direito de resposta; à liberdade de imprensa; à publicidade infantil;…