Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel quer combater a obesidade infantil O Projeto de Lei 5319/23 determina que as instituições de ensino sigam diretrizes nutricionais elaboradas pelos ministérios da Saúde e da Educação na elaboração das refeições fornecidas aos alunos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta define que:…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto da Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF) e segue para o Plenário. O projeto regula a fabricação, a importação, a comercialização, o…
27/02/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (27/2), sessões ordinárias das Câmaras como parte do exercício de 2024. Na quarta-feira (28/2), o Colegiado se reúne para a terceira plenária do ano. Realizadas no Auditório Nobre ‘Professor José… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-camaras-e-pleno-acompanhe-ao-vivo-52
DownloadGoverno de SP Carlos Américo Pacheco (Fapesp) e Chico Saboya (Embrapii) participaram da solenidade de oficialização do acordo realizada na Fiesp A Fapesp e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que pode viabilizar um investimento total de R$ 150 milhões em dois Centros de Competência Embrapii…
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas informa que a sessão presencial da 1a Seção Especializada designada para o dia 29 de fevereiro de 2024 foi adiada para o dia 14 de março de 2024, às 13h, na Sala de Sessões das Seções Especializadas – 7º andar, sala II 1ª Seção Especializada comunica adiamento de sessão foi…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt quer aumentar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 5594/23 torna obrigatório o uso do recurso da audiodescrição nas sessões plenárias e nos eventos do Poder Público. Atualmente, a legislação prevê diversas formas de interação dos cidadãos com deficiência, como a Língua Brasileira de…
A medida provisória (MP 1.188/2023) que liberou recursos para o Rio Grande do Sul, depois de um ciclone, está na pauta do Plenário nesta derça-feira (27). Os senadores também devem começar a analisar a proposta de emenda constitucional que isenta do pagamento de IPVA os veículos com mais de 20 anos (PEC 72/2023). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2024/02/plenario-comeca-a-analisar-isencao-de-ipva-para-veiculos-com-mais-de-20-anos
DownloadGoverno de SP Fausto ao lado da secretária de Esportes do Estado, coronel Helena Reis Quando jogador de basquete nos anos 1970 e 1980, Fausto Giannecchini se especializou em distribuir assistências para seus colegas de time pontuarem. O tempo de atleta passou e desde 2011 ele joga em outras frentes: Fausto tem um instituto em…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler o EDITAL Nº 20001791630 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-22/
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Priscila Costa: alteração na lei é fundamental para combater discriminações O Projeto de Lei 5217/23 prevê que qualquer pessoa, independentemente do gênero, poderá ser vítima do crime de violência psicológica, punível com reclusão, de seis meses a dois anos, e multa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente,…