Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Profissionais têm sofrido com a precarização do vínculo empregatício A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública no próximo dia 28 para discutir a situação, na pandemia, das categorias dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e dos agentes de combate às endemias (ACEs). A iniciativa do…
Vídeo: Debate no Senado avalia proposta de educação bilíngue, com Libras e português, para surdos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/debate-no-senado-avalia-proposta-de-educacao-bilingue-com-libras-e-portugues-para-surdos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (19) o entendimento de que é preciso comprovar a ocorrência de feriado local no ato de interposição do recurso, nos termos do parágrafo 6º do artigo 1.003 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). O colegiado rejeitou, por maioria, o pedido feito…
Nesta sexta-feira (21), o Vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, e o Secretário da educação, Rossieli Soares, entregaram mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Adamantina. Trata-se da 137ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município Tupi Paulista, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,5 milhão…
Devido à pandemia de Covid-19, eleitor deve se alistar pelo sistema TítuloNet Para votar e exercer direitos políticos, é preciso fazer o alistamento eleitoral, ou seja, tirar o primeiro título eleitoral. Segundo o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, que pediu o seminário em Guajará-Mirim A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realiza na próxima sexta-feira (28) seminário externo sobre “A política de zoneamento ambiental Municipal “. O evento vai acontecer na Câmara Municipal de Guajará-Mirim, no estado de Rondônia, às 9 horas. Entre os expositores…
Wellington Fagundes visita indústria para verificar condições de produção de vacina Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/21/wellington-fagundes-visita-industria-para-verificar-condicoes-de-producao-de-vacina
Para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, o fortalecimento da cidadania e a ampliação concreta do acesso à Justiça são ações fundamentais do Poder Judiciário para auxiliar os cidadãos na materialização de seus direitos e na pacificação dos conflitos. "Durante a pandemia, buscamos nos dedicar e superar nossos limites, reforçar…
O Vice-governador Rodrigo Garcia esteve em Tupi Paulista e Adamantina, nesta sexta-feira (21), para um encontro com prefeitos na Assembleia da Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista Durante a reunião com prefeitos e representantes dos 30 municípios que compõem a AMNAP, Garcia entregou kits do Programa Cestas Verdes, uma parceria da Secretaria de Agricultura…
Transparência, agilidade na apuração dos votos e auditabilidade da urna eletrônica fazem parte da mensagem levada aos brasileiros Já está no ar mais uma edição do Clica e Confirma, o podcast da Justiça Eleitoral. O episódio 48 destaca o lançamento da campanha institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a segurança, transparência e auditabilidade das…