Áudio: CAE ouve representantes do Cade e da ANP sobre distribuição de combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/04/cae-ouve-representantes-do-cade-e-da-anp-sobre-distribuicao-de-combustiveis
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal o repasse, por parte de uma distribuidora de medicamentos, da despesa relativa à tarifa de emissão de boletos bancários (ou similares) adotados como forma de pagamento na compra de seus produtos por drogarias e farmácias. Na origem, um sindicato de empresas varejistas ajuizou ação…
São Paulo é o estado brasileiro que mais vacinou contra a COVID-19, segundo levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa a partir de dados coletados com as secretarias estaduais de Saúde. A eficiência atingiu, na noite de segunda-feira (5), 92,29% de doses aplicadas em relação ao número de vacinas recebidas pelo estado dentro do…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Lippi defende a realização do leilão no segundo ou terceiro trimestre deste ano O grupo de trabalho (GT) criado pela Câmara dos Deputados para acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil ouviu, por videoconferência, nesta terça-feira (6), as principais empresas fornecedoras de equipamentos para a oferta do serviço. Para o…
Senado é iluminado de verde em alusão aos dias da atividade física e da saúde Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/06/senado-e-iluminado-de-verde-em-alusao-aos-dias-da-atividade-fisica-e-da-saude
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais (REsp) 1.358.837, 1.764.349 e 1.764.405, classificados em direito tributário, no assunto execução fiscal. No julgamento, foi estabelecida a possibilidade de fixação de honorários…
O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (6) 1.389 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h. O número é o maior desde o início da pandemia e tem dados acumulados desde o feriado da última sexta-feira, quando habitualmente são registrados menos óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de…
Iniciativa avança na adequação do site à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza, a partir desta terça-feira (6), um pop-up para a aceitação dos chamados cookies (ferramentas essenciais de navegação on-line) pelos usuários que desejarem acessar os conteúdos do site. A medida representa a primeira grande adequação do Portal da…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Carla Dickson: é necessária a intervenção estatal para advertir e penalizar quem age contra a lei O Projeto de Lei 841/21 obriga estabelecimentos que vendam bebidas alcóolicas a exibir advertência informando sobre crimes puníveis com detenção associados a dirigir sob a influência de álcool ou à venda de bebidas alcoólicas para…
Vídeo: Acompanhe ao vivo a Comissão de Assuntos Econômicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/acompanhe-ao-vivo-a-comissao-de-assuntos-economicos