O projeto PSA Mar Sem Lixo, que remunera pescadores artesanais de camarão para a coleta de lixo do mar, foi ampliado e agora abrange, também, comunidades em mais três municípios: São Sebastião, Bertioga e Guarujá. A adesão é feita por meio de cadastramento voluntário, que foi aberto nesta terça-feira (7) e estará disponível até o…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Boulos: “Essa proposta é essencial para democratizarmos o acesso aos seguros” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4007/19, que estende para os seguros de pessoas a proteção já concedida pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência aos planos e seguros…
Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD), abre na próxima sexta-feira (10), às 10h, as inscrições para o curso básico online e gratuito da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para adultos, adolescentes e crianças. Para os adultos, serão cinco turmas do Curso Básico:…
Mario Agra/Câmara dos Deputados A relatora, Flávia Morais: promoção de importantes oportunidades de trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a contratação de artistas locais para a abertura de shows, eventos musicais ou culturais financiados com recursos públicos. O texto define artistas locais como os que…
Download O Governo do Estado já havia distribuído água em ruas e praças da capital entre 20 e 24 de novembro A chegada de uma nova onda de calor associada a baixos índices de umidade do ar vai mobilizar novas ações do Governo de São Paulo para distribuição de água potável no centro da capital.…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Honaiser: há cerca de 300 mil pessoas com síndrome de Down em todo o País A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta (PL 3411/23) que obriga empresas contratadas pela administração pública a destinar, na execução do contrato, entre 2% e 5% dos postos de trabalho a…
Um homem de 28 anos foi preso com mais de 420 porções de droga na rua Doutor Paulo de Barros Whitaker, bairro Cidade Dutra, zona sul da capital. O flagrante aconteceu na segunda-feira (6). Policiais militares do 27º BPM/M realizavam patrulha de rotina na área que abrange a região da Cidade Dutra, em um local…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Júnior Mano, coordenador do Comitê de Admissibilidade de Emendas O Comitê de Admissibilidade de Emendas da Comissão Mista de Orçamento publicou diretrizes para a elaboração de emendas ao Orçamento de 2024 (PLN 29/23) com um anexo de 156 obras que devem ser repetidas pelas bancadas estaduais por ainda não…
Ouve-se um grito de tricampeão e é de São Paulo. Os Jogos Escolares Brasileiros 2023, disputados em Brasília, se encerraram na quinta-feira (8) com o Estado de São Paulo na liderança geral do quadro de medalhas – do total de 60, 28 são de ouro, 14 de prata e 18 de bronze. Santa Catarina ficou…
Fixa limites financeiros para as despesas processadas por suprimento de fundos. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/legislacao/portarias/portaria-normativa-mf-no-1-344-de-31-de-outubro-de-2023