Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/28012026-Quarta-Turma-invalida-prisao-de-devedor-de-alimentos-intimado-pelo-WhatsApp.aspx
Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes de alta gravidade. A proposta, do deputado…
A CPMI do INSS retoma os trabalhos em 2026 com o objetivo de aprofundar as investigações sobre irregularidades envolvendo descontos de aposentados e pensionistas. O foco neste início de ano deve ser os empréstimos consignados feitos sem autorização. Segundo o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), uma prévia do relatório deve ser apresentada a…
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27012026-Condenado-por-integrar-%E2%80%9Ctribunal-do-crime%E2%80%9D-em-Minas-Gerais-tem-execucao-de-pena-mantida-pelo-STJ.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria “obstáculo intransponível” para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos da Instrução Normativa 8/24 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estabelece critérios para a…
Na volta dos trabalhos legislativos, os senadores podem votar no Plenário a PEC 148/2025, que reduz a jornada de trabalho semanal máxima e acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro do ano passado estabelece a redução gradativa da jornada até chegar a 36…
Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27012026-Feira-do-Pequeno-Produtor-do-STJ-recebe-inscricoes-para-novos-expositores-ate-29-de-janeiro.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Geovania de Sá A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários. O objetivo é facilitar o acesso de jovens em início de carreira a livros. Pelo programa, as empresas poderão…
Informação falsa que circula nas redes sociais afirma que projeto de lei aprovado proíbe saque em dinheiro para quem recebe o Bolsa Família. As regras de movimentação do benefício continuam as mesmas e qualquer alteração oficial é comunicada diretamente pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Veja aqui a página oficial do programa. O que existe, de…
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27012026-Presidente-do-STJ-participa-de-visita-inedita-a-Angola-para-fortalecer-cooperacao-judicial.aspx