O Estado de São Paulo identificou 288 municípios sem novas mortes por COVID-19 registradas na última semana. O balanço reflete o impacto positivo da campanha de vacinação para redução dos casos graves e mortes pela doença. Além disso, 18 municípios também não tiveram novos casos confirmados no período. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Almeida: aprimora-se modelo constitucional de isenção e apartidarismo das Forças Armadas A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/21 proíbe que os militares da ativa ocupem cargos de natureza civil na administração pública, seja na União, nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios. O texto em tramitação na Câmara dos…
Áudio: Bolsonaro anuncia recondução de Aras à Procuradoria-Geral da República Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/bolsonaro-anuncia-reconducao-de-aras-a-procuradoria-geral-da-republica
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário investigado na Operação Black Flag, deflagrada em maio pela Polícia Federal. A investigação apurou a ação de um grupo suspeito de praticar crimes contra o Sistema Financeiro…
O Governo de São Paulo apresenta nesta quarta-feira (21), às 12h45, no Palácio dos Bandeirantes, informações sobre o combate ao coronavírus (COVID-19). Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Para participar Por…
Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte Proposta virou lei e aumentou de 6 doenças para 14 grupos de doenças rastreadas pelo teste do pezinho Com a aprovação do Projeto de Lei 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros oito deputados, a Câmara dos Deputados ampliou o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho. A matéria…
Áudio: Senadora quer impedir taxação de doações feitas via Pix Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/07/senadora-quer-impedir-taxacao-de-doacoes-feitas-via-pix
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por improbidade administrativa imposta pela Justiça do Espírito Santo a José Carlos Gratz, ex-presidente da Assembleia Legislativa; Sérgio Manoel Nader Borges, ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo, e André Luiz Cruz Nogueira, ex-diretor da Assembleia. Em sentença mantida…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou investimentos de R$ 303,5 milhões para o ensino médio de São Paulo e a contratação de até 10 mil professores para esta etapa de ensino. Os recursos serão repassados a 3,6 mil escolas estaduais do ensino médio por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola. Outra novidade é o acréscimo…
Para identificar os fatores que indiquem o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2021 o Projeto de Lei 6298/19, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A matéria foi…