A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa o PL 2.253/2022, que propõe o fim dos “saidões” — as saídas temporárias de presos —, a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime de pena, e o monitoramento eletrônico obrigatório para todos os detentos que passam para os regimes aberto ou semiaberto. Na CSP, houve…
Começa às 13h neste domingo (7) a prova do processo seletivo das Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatecs) para o primeiro semestre de 2024. Os portões das escolas serão abertos às 12h15 e fechados às 13h, impreterivelmente. O gabarito oficial será divulgado na internet, na próxima segunda-feira (8). No site www.vestibularfatec.com.br estão disponíveis a…
Clauder Diniz/Câmara dos Deputados Salão Verde da Câmara: maquete do Congresso quebrada e escultura do anjo vandalizada, mas não danificada Claudia Guimarães/Câmara dos Deputados O que restou da maquete do Congresso, com uma das torres caídas ao lado Rodrigo Bittar/Câmara dos Deputados Módulo de votação de deputado atingido no Plenário por um vidro quebrado por…
Um ano após o 8 de Janeiro, representantes dos três Poderes participam do ato “Democracia Inabalada” em Brasília. Além do presidente do Senado e da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, a solenidade terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira; e…
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e a concessionária de energia Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (ISA CTEEP) assinaram um protocolo de intenções que visa a preservação da biodiversidade e a ampliação da cobertura verde no estado de São Paulo. A assinatura do documento ocorreu durante a Conferência das Nações…
Roque de Sá/Agência Senado Na cerimônia, será descerrada a placa de tapeçaria de Burle Marx danificada no 8 de janeiro e restaurada O Congresso Nacional será o palco do ato Democracia Inabalada, nesta segunda-feira (8), com a participação dos presidentes dos três Poderes. O evento marca um ano dos atos de vandalismo e depredação dos…
Há quase um ano, em janeiro de 2023, o Brasil e o mundo acompanharam o rastro de destruição deixado pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília. No ano que passou, a recuperação e as consequências dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro fizeram parte da agenda do Legislativo e motivaram a apresentação de…
Download Placa representando mais de meio século de trabalho em conjunto A Companhia TAP Air Portugal comemora os 56 anos de ligação ao Estado de São Paulo com reconhecimento da parceria com o governo estadual através da Secretaria de Turismo e Viagens de São Paulo (Setur-SP). Para assinalar esta data, a TAP Air Portugal ofereceu…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Flávia Morais, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10668/18, que permite a utilização de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para a subvenção econômica (sob a modalidade…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em 2023 uma série de projetos de lei com medidas para punir agressores de mulheres. O colegiado aprovou ainda iniciativa que equipara a ato terrorista ações praticadas por grupos criminosos organizados e propostas de emendas à Constituição (PECs) que limitam decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF)…