A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) do Governo de SP e as 20 concessionárias de rodovias paulistas estão desenvolvendo ações para conscientizar os riscos e a necessidade do combate à proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. O principal foco é mostrar aos usuários a importância de…
Regime de Transição Lei nº 14.133, de 2021 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/regime-de-transicao-lei-no-14-133-de-2021
Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta O grupo parlamentar brasileiro da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica foi reinstalado nesta terça-feira (4/4) com foco na unificação da agenda em defesa do bioma. O grupo busca colocar em prática o Tratado de Cooperação Amazônica, também conhecido como Pacto…
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) foi eleito nesta terça-feira (4) presidente de dois grupos parlamentares: Brasil-Índia e Brasil-Suíça. Participaram da reunião em que a eleição foi realizada os embaixadores Suresh Reddy, da Índia, e Pietro Lazzeri, da Suíça. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/04/nelsinho-trad-e-eleito-presidente-dos-grupos-brasil-india-e-brasil-suica
O Governo de SP lançou nesta terça-feira (4), em São José do Rio Preto, o programa para fomentar a transformação digital nos municípios paulistas. O TecnoCidades tem como foco incentivar e apoiar o desenvolvimento e implantação de novas soluções tecnológicas capazes de melhorar os serviços prestados à população, otimizar a gestão pública e garantir uma…
Valores Estabelecidos na Lei nº 14.133, de 2021 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/nllc/legislacao-14-133-por-tema/valores-estabelecidos-na-lei-no-14-133-de-2021
Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério para revisão da Lei de Cotas, pelo qual essa legislação somente perderá sua validade quando verificada a permanência e conclusão de curso dos estudantes beneficiários durante quatro ciclos (de 5 anos cada)…
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) a MP 1.146/2022, medida provisória que altera a tabela de fatores de conversão de retribuição básica, que é utilizada para o cálculo dos vencimentos do pessoal civil e militar a serviço da União no exterior. O senador Esperidião Amin (PP-SC) foi o relator da matéria, que agora segue para…
A Polícia Militar Ambiental (BPMAmb) prendeu nesta terça-feira (4) três pessoas durante uma operação de combate a crimes ambientais e parcelamento irregular do solo no bairro Folha Seca, em Ubatuba. Durante os trabalhos no Litoral Norte, foram apreendidas duas armas de fogo, além de diversos documentos que comprovam os delitos. A ação contou com 28…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para doadores em casos de transferência de direito de propriedade sobre bens para outras pessoas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto acrescenta a medida…