O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, receberá hoje à tarde, das mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a PEC 45/2019, da reforma tributária. A proposta foi aprovada pelos deputados no mês passado. Entre os destaques da proposta, que é apoiada pelo governo, está a unificação de impostos federais, estaduais e municipais. A reforma tributária…
03/08/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 88º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Maurício Zanin, MBA… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-debate-sobre-nova-lei-licitacoes-e-micro-e-pequenas-empresas
A Secretaria de Negócios Internacionais esteve em São Carlos nesta semana para uma série de agendas cujo foco foi apresentar o programa de internacionalização do Governo de São Paulo, assim como as ações voltadas para desburocratização, facilitação, promoção comercial e atração de investimentos. Desembarcando na cidade na terça-feira (1º), o secretário Lucas Ferraz se reuniu…
Sistema Compras.gov.br ficará inacessível no próximo dia 05 Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/sistema-compras-gov-br-ficara-inacessivel-no-proximo-dia-05
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei que obriga estados, Distrito Federal e municípios a criar conselhos escolares e fóruns dos conselhos escolares. A Lei 14.644/23 foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera a Lei…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a Lei 14.646, que confere ao município de Lagoa Dourada, em Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Rocambole. A norma sancionada na quarta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decorre do projeto de lei (PL) 2.209/2021, do deputado federal Aécio…
O Governo de São Paulo lançou nesta terça-feira (1) uma grande campanha institucional para conscientizar sobre a importância do combate à violência e assédio contra mulheres em espaços públicos e privados. A iniciativa apoia a regulamentação das Leis 17.621/2023 e Lei 17.635/2023, que trata de medidas de acolhimento, proteção e segurança das mulheres em bares,…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (3) as prisões realizadas após o 8 de janeiro e o respeito às prerrogativa dos advogados. O debate será realizado a pedido dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS) e Sanderson (PL-RS). De acordo com os parlamentares, os atos de violações ao patrimônio público…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) três indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As indicações, feitas pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais, já haviam sido aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em julho, após a sabatina dos indicados. Outros quatro nomes para o CNMP ainda devem ser votados pelo Plenário na…
O Estado de São Paulo tem, nesta quarta (2), mais de 13,8 mil vagas disponíveis de emprego pelos Postos de Atendimento ao Trabalhador (os PATs), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. São mais de 6400 na Grande São Paulo, 6900 no interior e 412 no litoral do estado. Além da região metropolitana de SP, destacam-se as…