CRE pode ratificar prazo de dez anos na renovação para posse de armas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/12/cre-pode-ratificar-prazo-de-dez-anos-na-renovacao-para-posse-de-armas
12/12/2022 – SÃO PAULO – Em comemoração aos 98 anos da instituição e em reconhecimento ao mérito, à colaboração e aos relevantes serviços prestados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, nesta segunda-feira (12/12), Sessão Solene de Outorga da Medalha Presidente Washigton… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realiza-solenidade-outorga-medalhas-presidente-washington-luis
A Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa e a InvestSP divulgaram nesta segunda-feira (12) o Balanço do CreativeSP – Programa de Internacionalização da Economia Criativa 2022 e anúncio da extensão para o primeiro semestre de 2023. O programa tem como objetivo gerar negócios, atrair investimento estrangeiro para o estado, incentivar o intercâmbio das empresas…
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG) divulgou seu Plano de Ação para o biênio 2022-2024. O planejamento abrange não só a Corregedoria, mas, também, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ), unidades vinculadas ao vice-presidente do CJF e corregedor-geral, ministro Og Fernandes. As atividades do…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Pinheirinho: Programa reduzirá sofrimento e custos com procedimentos desnecessários A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2460/22, que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, tendo como foco aliviar o sofrimento, melhorar a qualidade de vida e apoiar pacientes com…
Senado pode aumentar prazo para microgeradores serem integrados à distribuidora de energia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/12/senado-pode-aumentar-prazo-para-microgeradores-serem-integrados-a-distribuidora-de-energia
O governador Rodrigo Garcia fez a abertura, nesta segunda-feira (12), do seminário Desafios da Mobilidade no Estado de São Paulo, promovido pelo Estúdio Folha, ateliê de conteúdo patrocinado da Folha de S.Paulo. Durante o evento houve duas mesas de discussão sobre os desafios para a expansão do Metrô e da CPTM e sobre linhas intermunicipais,…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Enfermeiros reivindicam o pagamento do piso salarial da categoria A comissão especial que analisa a chamada PEC da Enfermagem realiza audiência pública nesta terça-feira (13). O debate foi solicitado pela presidente do colegiado, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), e pelo deputado Jorge Solla (PT-BA). A Proposta de Emenda à Constituição 390/14, de autoria…
Comissão de Transparência debate pesquisas eleitorais nesta segunda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/12/12/comissao-de-transparencia-debate-pesquisas-eleitorais-nesta-segunda
Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson: audiência para ouvir diversas posições sobre o assunto A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (12) para discutir o Projeto de Lei 1559/21, que fixa o piso salarial nacional de R$ 6,5 mil para os farmacêuticos legalmente habilitados e…